Ubam solicita poder de multar para agentes de endemias de Brusque
Profissionais encontram dificuldades para combater focos do mosquito Aedes Aegypti
Ubam solicita poder de multar para agentes de endemias de Brusque
Profissionais encontram dificuldades para combater focos do mosquito Aedes Aegypti
- 29/03/2018
- 5:07
A União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam) pediu à Prefeitura de Brusque que dê mais poder de fiscalização aos agentes de endemias da Vigilância Epidemiológica. A entidade alega que o combate à dengue é uma necessidade emergencial e de saúde pública.
O presidente da Ubam, Juarez Graczcki, levou a solicitação para o prefeito Jonas Paegle e para o vice Ari Vequi. O mesmo pedido foi feito ao secretário de Saúde, Humberto Fornari.
O principal pedido da Ubam é para que os agentes de endemias possam multar moradores que não cuidam de terrenos baldios. O acúmulo de lixo é um problema cada vez mais comum no município, segundo ele.
“Existe lei, mas o Ibplan [Instituto Brusquense de Planejamento] não consegue nem dar multa”, afirma Graczcki. Segundo ele, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) também é ineficaz no que se refere à fiscalização de lixões irregulares.
O caminho para solucionar o problema passa por mais poder para os agentes, no entendimento da Ubam. Nas conversas com a prefeitura, a entidade se comprometeu a verificar como funciona em outras cidades e trazer um modelo para o poder público. De acordo com Graczcki, a proposta também será levada à Câmara de Vereadores.
Dificuldade
Os 13 agentes de endemias que trabalham na cidade encontram dificuldades. Alguns moradores recusam a entrada deles nos imóveis, além de não colaborarem na erradicação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, informa em nota o Programa de Endemias do município.
Segundo o órgão, é comum os agentes encontrarem garrafas d’água, lonas, potes, vasos de flores, caixas d’água descobertas, calhas entupidas e piscinas sujas. Atualmente, os fiscais só podem orientar.
Os agentes realizam a vistoria nas áreas com focos positivos. Nas residências críticas, entregam um Termo de Vistoria e Orientações baseado nas legislações que respaldam suas atividades. O morador tem de sete a dez dias para fazer a limpeza adequada.
Se os agentes voltam e o morador nada fez, o termo é encaminhado à Vigilância Sanitária – que tem poder de multar – para que um fiscal da equipe avaliar e aplicar os autos necessários.
Questionado sobre a importância de ter mais poder, como a Ubam propõe, o Programa de Endemias limitou-se a responder que já atua em parceria com a Vigilância Sanitária, que tem prerrogativa de aplicar penas. As duas vigilâncias mantêm comunicação direta para tentar reduzir o número de focos na cidade.