Autoescolas de Brusque aguardam regulamentação do Detran para compra de simuladores
Por orientação do sindicato, estabelecimentos aguardam determinação do órgão
Autoescolas de Brusque aguardam regulamentação do Detran para compra de simuladores
Por orientação do sindicato, estabelecimentos aguardam determinação do órgão
- 23/11/2017
- 6:10
Em vigor desde janeiro de 2017, a exigência de simuladores nas autoescolas de Santa Catarina ainda não é praticada em Brusque. O motivo é que, embora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tenha feito a determinação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ainda não regulamentou o serviço, segundo Célio Marquez, proprietário do CFC Marquezan.
Marquez tem ligação direta com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina (Sindemosc). Segundo o empresário de Brusque, recentemente ele recebeu e-mail do sindicato sobre o uso de simuladores.
A orientação do Sindemosc é no sentido de que as autoescolas não adquiram o equipamento até que o Detran se posicione. Na mensagem, a entidade informa, por exemplo, que o simulador terá custo de aproximadamente R$ 40 mil, mais taxas.
O Município fez contato com o Detran. A entidade ficou de retornar por e-mail, mas não o fez até o fechamento desta reportagem.
Sala vetada
Em dezembro de 2016, O Município fez reportagem na qual Marquez contou que cinco autoescolas de Brusque – Marquezan, Lideral, Diplomata, Marijá e Brusquense – pretendiam instalar o simulador conjuntamente.
Numa espécie de consórcio, a ideia era dividir o custo do equipamento e compartilhar a mesma sala do simulador. Porém, segundo Marquez, o Detran vetou essa iniciativa.
“Íamos colocar numa sala só, mas cada autoescola tem que ter uma”, afirma. Diante disso, segundo Marquez, a tendência é que cada estabelecimento tenha o seu equipamento.
Conforme já informado por diversos empresários em reportagens desde que o Contran determinou o uso de simuladores, o custo para tirar a carteira de motorista deverá aumentar devido ao valor do equipamento.
Novela antiga
A resolução 543 de julho de 2015 do Contran determinou o uso de simulador. Houve grande reação das autoescolas no país, e depois se seguiu um vaivém.
Após adiamentos, a regra passou a valer em janeiro deste ano em âmbito federal. Ainda assim, há relatos de que alguns poucos estados já se enquadraram.
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de todos os processos que questionam a obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em aulas de direção, com o intuito de trazer alguma segurança jurídica para o controverso assunto.