Vara do Trabalho de Brusque realiza audiências de instrução por videoconferência
Unidade foi uma das primeiras do estado a realizar a audiência online
Vara do Trabalho de Brusque realiza audiências de instrução por videoconferência
Unidade foi uma das primeiras do estado a realizar a audiência online
- 26/05/2020
- 9:41
A 2ª Vara do Trabalho de Brusque foi uma das primeiras unidades do estado a realizar audiência de instrução de forma online desde a suspensão do atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em março. O procedimento aconteceu no início da manhã desta segunda-feira, 25, sob a condução do juiz titular da unidade, Roberto Masami Nakajo, que presidiu a audiência de sua residência.
Na audiência, realizada pela ferramenta Google Meet, o magistrado ouviu a parte ré e duas testemunhas. Os depoimentos foram gravados e por isso a ata escrita foi simplificada, constando apenas a qualificação dos depoentes e que seus depoimentos fazem parte da gravação, conforme autoriza a Portaria 1/2020, da Corregedoria Regional do TRT-SC.
Avaliações
Na avaliação do juiz Nakajo, que pela primeira vez ouviu testemunhas de forma online, a audiência foi bem-sucedida. “Os advogados, partes e testemunhas atuaram de maneira exemplar e com espírito colaborativo”, ressaltou, complementando ter transcorrido tudo de maneira célere e sem qualquer incidente. “Acredito que isso afasta eventuais receios quanto à realização das audiências de maneira telepresencial”, afirmou o magistrado.
O advogado Bruno Philippi, da parte autora da ação, também elogiou o procedimento. “Achei a audiência excelente, sem nenhum problema técnico. É ótimo poder resolver tudo sem sair do escritório, da nossa própria mesa. A economia de tempo ao evitar deslocamentos é uma das grandes vantagens”, afirmou.
Adepto das audiências por videoconferência, tendo participado de outras de conciliação anteriormente, o advogado avalia que quando se trata de acordo sequer vê motivos para comparecer presencialmente. Já nas de instrução, de acordo com Philippi, existem particularidades que exigem a análise caso a caso.
Representando a parte ré, participou da audiência a advogada Nicolly Elicha Cordeiro Paulo. Ela também ressaltou os pontos positivos da adoção do ambiente virtual. “Tudo transcorreu de modo positivo e pautado pela boa fé. É um procedimento que veio para ficar. Foi gratificante fazer parte e parabenizo a Justiça do Trabalho por ter dado mais esse passo”, assinalou.
Retorno gradual
O retorno das audiências no primeiro grau está de acordo com o estabelecido na Portaria Seap/GVP/Secor 98/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo coronavírus. Até então, de acordo com a norma, estavam acontecendo em ambiente virtual somente as sessões colegiadas, as audiências de conciliação e as relacionadas a questões urgentes.
A determinação de se retomar as audiências, de forma gradual e com a ajuda de meios eletrônicos e telepresenciais, também foi estabelecida pelo Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
No TRT-SC, os procedimentos para realização de audiências por videoconferência pelas varas do trabalho, em especial as de instrução, estão regulamentados pela Portaria CR 1/2020.
Para facilitar a participação nas audiências telepresenciais, a Corregedoria do TRT-SC preparou um passo a passo orientando sobre a utilização do Google Meet (hangouts meet), ferramenta adotada pela instituição.