Vereador propõe criação do IPTU Ambiental em Brusque
Adotado em outras cidades, projeto prevê desconto para quem preservar o meio ambiente
Vereador propõe criação do IPTU Ambiental em Brusque
Adotado em outras cidades, projeto prevê desconto para quem preservar o meio ambiente
- 19/10/2017
- 6:05
A preservação do meio ambiente é um tema cada vez mais em evidência e chegou à Câmara de Vereadores de Brusque. Juliano Petermann (PSDB) apresentou um anteprojeto no qual propõe desconto de até 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar medidas que poupem a natureza.
O suplente vereador, que está na Câmara enquanto Sebastião Lima, do mesmo partido, está de licença, diz que a ideia surgiu recentemente. “É uma proposta que já existe em outros municípios”, esclarece.
Para o vereador, o desconto para incentivar iniciativas em prol do meio ambiente é importante não só para moradores de imóveis residenciais, mas também para as empresas. Ele avalia que as indústrias gastam um valor elevado na conta de energia elétrica, por isso qualquer redução serve para estimular os negócios.
Petermann também acredita que este tipo de incentivo é importante para que ações como a energia solar cresçam em Brusque. Hoje, o retorno é de longo prazo. Mas o abatimento fazer com que valha mais a pena.
Em detalhes
Petermann apresentou o anteprojeto na forma de um requerimento, pois este tipo de matéria só pode ser apresentada pela prefeitura. O documento será enviado ao prefeito Jonas Paegle, que o adotará se lhe interessar.
De acordo com o texto, “será concedido benefício tributário, consistente em reduzir o IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais não residenciais (terrenos) que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”.
Valem como medidas para a preservação sistemas de captação da água da chuva, de reuso de água, de aquecimento hidráulico solar, de aquecimento solar e até a utilização de energia passiva.
No caso de condomínios, sejam prédios ou horizontais, também valerá para efeito de desconto a separação do lixo.
Os descontos são divididos conforme o tipo de medida adotada. Por exemplo, ter um sistema de aquecimento solar hidráulico solar concede 5% de desconto. Há, ainda, faixas de abatimento de 7% e 10%.
Segundo o anteprojeto, um único proprietário poderá acumular até 20% de desconto, se acumular mais de uma iniciativa ambiental.