Vereadores de Brusque terão que dividir salas em 2017
Situação registrada na última legislatura se repete nesta, por falta de espaço físico no prédio
Vereadores de Brusque terão que dividir salas em 2017
Situação registrada na última legislatura se repete nesta, por falta de espaço físico no prédio
- 01/02/2017
- 8:24
A maior parte dos vereadores de Brusque, que foram empossados em 1º de janeiro, terá que dividir o espaço de trabalho com colegas. Isso porque, assim como foi na legislatura passada, o espaço físico do Legislativo não comporta gabinetes individuais para os 15 parlamentares.
Foi realizada uma conversa entre parlamentares na qual se decidiu quem ocuparia quais gabinetes. Vereadores da mesma bancada ficarão na mesma sala.
Cleiton Bittelbrunn e Paulo Sestrem, do PRP; Deivis da Silva e Joaquim Costa – ou seu suplente, do PMDB; Léo Schmitz e Celso Emydio, do DEM; Gerson Morelli, o Keka, e Nino Gamba, do PSB, são as duplas formadas para divisão de salas.
Além deles, também ficou acertado que o vereador Marcos Deichmann (PEN) dividirá uma sala com Claudemir Duarte, o Tuta (PT).
Jean Pirola (PP), presidente da Câmara, utilizará o gabinete destinado ao cargo. Sebastião Lima, vice-presidente, usará a sala reservada à vice-presidência.
Segundo Pirola, vereadores remanescentes permaneceram nas mesmas salas que já ocupavam. Ivan Martins (PSD), Ana Helena Boos (PP) e Rogério dos Santos terão salas individuais, por serem espaços menores.
Espaço apertado
O presidente da Câmara de Brusque diz que, neste modelo, quando um dos vereadores está atendendo alguém o outro tem que se retirar da sala.
“Em uma empresa privada isso não acontece. A estrutura física da Câmara não comporta sequer os 10 vereadores que havia antes, quem dera os 15”, diz Pirola.
Há alguns anos já existe projeto para ampliação da Câmara, que não foi levado adiante, tanto pelo troca-troca de prefeitos quanto pela falta de recursos, os quais já estão reservados no orçamento de 2017.
Entretanto, a Câmara precisa de autorização do poder Executivo para fazer uma ampliação, já que o prédio está registrado como patrimônio da prefeitura.
“O vereador não pode atender a população em quadrados feitos de madeira, tem que ter condições de trabalho mínimas, hoje a Câmara não tem”, diz o presidente da Câmara.
Ampliação ou novo espaço em estudo
Há duas propostas que foram levadas ao conhecimento do prefeito Jonas Paegle, mas ainda não repassados todos os detalhes. Uma delas inclui a ampliação do prédio atual, com a construção de um anexo na parte traseira e lateral da sede da Câmara. Esse anexo teria custo menor para os cofres do município.
A outra proposta é mais radical, e se trata da construção de um novo prédio. Há espaços mapeados no estacionamento do parque Zoobotânico, no estacionamento em frente à Arena Brusque e também em um dos lotes do terreno onde ficava a Secretaria de Obras.
Em ambos os casos, não haveria necessidade de se interromper os trabalhos do poder Legislativo. O assunto ainda será amadurecido em novas reuniões com o prefeito.
Câmara permanece sem elevador
Outro problema na estrutura da Câmara é a falta de um elevador, problema que já se arrasta há mais de dois anos. Conforme informado pelo Legislativo, a licitação feita recentemente, cujas propostas foram recebidas no dia 23, não foi exitosa.
A única proposta apresentada foi de uma empresa que estava em situação irregular e, portanto, não pôde ser aceita. Antes disso, outras quatro licitações também não receberam propostas.
Em uma dispensa de licitação feita pela Câmara, a empresa também estava irregular e acabou dispensada.
A primeira licitação, feita dois anos atrás, teve como vencedora uma empresa que recebeu pagamentos mas não entregou o elevador, fato que motivou inclusive uma ação de cobrança movida pela Câmara de Vereadores.
Agora, o Legislativo irá consultar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para saber o que pode ser feito, já que, em virtude da empresa que deu calote na Câmara, o tribunal proibiu contratos com pagamentos antecipados.
Segundo a direção da Câmara, as grandes empresas que fazem esse serviço só aceitam pagamentos antecipados, e por isso não se interessam em participar da licitação.
