Vereadores devem revogar lei que regulamentou grafite em Brusque
Texto foi aprovado por unanimidade em novembro do ano passado, mas foi alvo de críticas por parte de empresários
Vereadores devem revogar lei que regulamentou grafite em Brusque
Texto foi aprovado por unanimidade em novembro do ano passado, mas foi alvo de críticas por parte de empresários
- 08/02/2024
- 6:00
O projeto que pede a revogação da lei que regulamenta o grafite e o muralismo em Brusque deve ser aprovado pela Câmara de Brusque quando for colocado em pauta. O texto foi alvo de críticas de empresários no fim do ano passado.
Originalmente, o texto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, em 14 de novembro, mas foi contestado principalmente pelo empresário Luciano Hang, da Havan, que entrou em contato com o prefeito André Vechi (PL) pedindo que ele vetasse o texto e mobilizou empresários e entidades para o mesmo fim, alegando preocupações com uma possível poluição visual da cidade e abertura de brechas para pichações. Para ele, era necessário que esse assunto fosse discutido mais amplamente com a comunidade.
Apesar da mobilização, o texto foi sancionado pelo presidente da Câmara, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos). O prefeito também se manifestou sobre o assunto dizendo que não via razões para que o contrário fosse feito e que realizaria a sanção de qualquer forma. Cacá ressalta que a lei tem natureza reguladora e também entende a arte como um instrumento social da cidade.
A lei reconhece as práticas do grafite e do muralismo como “manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, realizadas com os objetivos de comunicar, de embelezar a paisagem urbana e de valorizar o patrimônio público e privado”.
O texto aprovado e sancionado ainda ressalta que as manifestações artísticas em patrimônio público dependerão de aprovação da prefeitura. Para isso, deve ser feita a identificação do artista, o motivo da arte a ser exposta e uma prévia gráfica da obra. Cacá ainda destaca que o projeto dá para a prefeitura a prerrogativa de apagar a obra, desde que informe o artista com antecedência.
A iniciativa do projeto de lei que pede a revogação da regulamentação do grafite é de Jean Pirola (PP) e Nik Imhof (MDB). O texto traz uma série de questionamentos com relação a custos, recuperação de obras, quais os patrimônios públicos seriam utilizados e quem seriam os responsáveis por aprovar esses projetos.
Além de Pirola e Nik, Alessandro Simas (PP), André Rezini (Republicanos), Deivis da Silva (MDB), Rick Zanata (PRD), Beto Piconha (Podemos) e Rogério dos Santos (Republicanos), esses dois últimos do grupo do governo, se manifestaram favoráveis ao texto. Já Valdir Hinselmann (PL), Ivan Martins (Republicanos), Jean Dalmolin (Republicanos), Rodrigo Voltolini (DC) e Natal Lira (DC) ainda não têm posicionamento definido. Marlina Oliveira (PT) se manifestou contra a revogação.
A primeira sessão ordinária da Câmara de Brusque aconteceu nesta terça-feira, 6, mas este texto ainda está nas comissões e deve levar algumas semanas para ser colocado em votação. O presidente Cacá afirma que, após o rito legal, colocará “em pauta tranquilamente”.
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