Fábrica de Graffiti/BS
Vereadores devem revogar lei que regulamentou grafite em Brusque
Texto foi aprovado por unanimidade em novembro do ano passado, mas foi alvo de críticas por parte de empresários
O projeto que pede revogação da lei que regulamenta o grafite e o muralismo em Brusque deve ser aprovado pela Câmara de Brusque quando for colocado em pauta. O texto foi alvo de críticas de empresários no fim do ano passado.
Originalmente, o texto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, em 14 de novembro, mas foi contestado principalmente pelo empresário Luciano Hang, da Havan, que entrou em contato com o prefeito André Vechi (PL) pedindo que ele vetasse o texto e mobilizou empresários e entidades para o mesmo fim, alegando preocupações com uma possível poluição visual da cidade e abertura de brechas para pichações. Para ele, era necessário que esse assunto fosse discutido mais amplamente com a comunidade.
Apesar da mobilização, o texto foi sancionado pelo presidente da Câmara, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos). O prefeito também se manifestou sobre o assunto dizendo que não via razões para que o contrário fosse feito e que realizaria a sanção de qualquer forma. Cacá ressalta que a lei tem natureza reguladora e também entende a arte como um instrumento social da cidade.
A lei reconhece as práticas do grafite e do muralismo como “manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, realizadas com os objetivos de comunicar, de embelezar a paisagem urbana e de valorizar o patrimônio público e privado”.
O texto aprovado e sancionado ainda ressalta que as manifestações artísticas em patrimônio público dependerão de aprovação da prefeitura. Para isso, deve ser feita a identificação do artista, o motivo da arte a ser exposta e uma prévia gráfica da obra. Cacá ainda destaca que o projeto dá para prefeitura a prerrogativa de apagar a obra, desde que informe o artista com antecedência.
A iniciativa do projeto de lei que pede a revogação da regulamentação do grafite é de Jean Pirola (PP) e Nik Imhof (MDB). O texto traz uma série de questionamentos com relação a custos, recuperação de obras, quais os patrimônios públicos seriam utilizados e quem seriam os responsáveis por aprovar esses projetos.
Além de Pirola e Nik, Alessandro Simas (PP), André Rezini (Republicanos), Deivis da Silva (MDB), Rick Zanata (PRD), Beto Piconha (Podemos) e Rogério dos Santos (Republicanos), esses dois últimos do grupo do governo, se manifestaram favoráveis ao texto. Já Valdir Hinselmann (PL), Ivan Martins (Republicanos), Jean Dalmolin (Republicanos), Rodrigo Voltolini (DC) e Natal Lira (DC) ainda não têm posicionamento definido. Marlina Oliveira (PT) se manifestou contra a revogação.
A primeira sessão ordinária da Câmara de Brusque aconteceu nesta terça-feira, 6, mas este texto ainda está nas comissões e deve levar algumas semanas para ser colocado em votação. O presidente Cacá afirma que, após o rito legal, colocará “em pauta tranquilamente”.
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