Via Mar, alternativa à BR-101, gera grande interesse por parte de prefeitos catarinenses
Via Mar, alternativa à BR-101, gera grande interesse por parte de prefeitos catarinenses
- Por Raul Sartori
- 13/11/2024
- 6:00
Lotação
Faltou espaço no auditório da sede da Associação dos Municípios da Foz do Itajaí, em Itajaí, anteontem, para a exposição do secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, do projeto da nova rodovia catarinense, a Via Mar, para prefeitos, vereadores, autoridades, empresários e curiosos. O fato revela o imenso interesse no projeto, já que a saturação e o caótico trânsito na BR 101 entre Joinville e o anel viário da Grande Florianópolis, está virando um pesadelo geral.
Racismo religioso 1
Mais uma iniciativa nobre do Ministério Público de SC, agora em defesa da liberdade religiosa. Lançou esta semana a campanha “Sua fé. Sua crença”, de prevenção e enfrentamento a qualquer forma de racismo religioso, com enfoque na proteção e o respeito aos costumes, tradições e liberdades das religiões de matriz africana.
Racismo religioso 2
Em SC há mais de cinco mil casas de candomblé, umbanda, entre outras práticas, com cerca de 100 mil adeptos e praticantes. No momento, na Promotoria de Justiça da Capital, há 32 procedimentos instaurados para apurar diversas denúncias de racismo religioso, e quatro ações penais ajuizadas. Entre os casos apurados há violência contra casas e terreiros (apedrejamento das casas, telhados e vidros), cortes de energia durante cultos, injúrias (ofensas), invasão de terreiros durante os cultos e até envenenamento de animais.
Inconstitucional
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal determinou que duas leis complementares de SC, de 2010 e 2019, são inconstitucionais. A 738/2019 fixou o subsídio de procurador de Justiça em 90,25% do valor pago a ministro do STF. A 15.215/2010 vinculava os subsídios de procuradores do Estado ao de membros do Ministério Público. No julgamento prevaleceu o voto do ministro e Alexandre de Moraes, que afastou qualquer interpretação que assegure o reajuste automático sempre que o valor do subsídio de ministro do STF mudar. A decisão não exige a devolução dos valores já recebidos.
Privatização
Em 2025, as empresas do setor de saneamento devem disputar 23 projetos de privatização em todo país. Os leilões serão de abrangência municipal e regional e têm investimentos estimados de R$ 72,4 bilhões, conforme levantamento da Abcon Sindcon, a associação das empresas privadas. SC comparece com apenas um projeto. É o da Timbó Água e Esgoto, de Timbó, no Médio Vale do Itajaí, com investimento estimado em R$ 48,2 milhões.
Reforma trabalhista 1
A discussão em torno da escala de trabalho 6×1 vem dividindo políticos nas redes sociais. Enquanto cresce a adesão de parlamentares de esquerda à Proposta de Emenda à Constituição que dá fim a este modelo de trabalho, nomes da direita passam a se expor, contrários. Quem pontuou ontem foi o senador Jorge Seif (PL-SC), que foi ao ataque frontal e virulento. Em rede social, atribuiu a proposta a “gênios esquerdistas” e questionou: “Não quer trabalhar? Fica em casa e se inscreve no Bolsa Família!”.
Reforma trabalhista 2
Sobre o assunto a Fiesc se posicionou, sensatamente, em nota. Considera que “a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, traz elementos suficientes para permitir que empregadores e empregados ajustem contratos de trabalho para atender a expectativa de ambos. A lei atual já prevê a flexibilização da jornada. Por isso, defende que eventuais ajustes devem considerar as realidades de cada setor e empresa. Impor jornadas menores por lei teria expressivo impacto sobre os empregos no setor industrial, que já compete em condições desiguais com empresas de todo o mundo, em função da carga tributária, da infraestrutura precária, da burocracia e das condições de crédito”. Ademais, considera o tema “inoportuno”. E é.
Pizzarias
Foram divulgados ontem dados de um levantamento anual da Associação Pizzarias Unidas do Brasil. Quanto a SC: há no Estado 2.292 unidades, segundo lugar na região sul do país e a quinta posição no ranking nacional. Quanto à capitais, Florianópolis está posicionada em 10° lugar, com 264 pizzarias ativas.
Produtos impróprios
O Brasil registrou 12.997 novas ações judiciais por conta de produtos impróprios entre janeiro e agosto deste ano, aponta levantamento do Conselho Nacional de Justiça. No mesmo período SC registrou 572 novos processos. No ano anterior, entre 2022 e 2023, o Estado apresentou alta de 13,09% no ingresso de ações. As ações questionaram produtos com defeitos, danos ou qualquer condição que possa comprometer a saúde e a segurança do consumidor. Isso inclui itens com prazo de validade vencido, deteriorados, adulterados, avariados, falsificados ou que estão em desacordo com as normas de fabricação, distribuição e apresentação.