3.451 trabalhadores aguardam pela primeira perícia em Brusque
Perícias estão agendadas até outubro deste ano para acesso ao auxílio-doença
3.451 trabalhadores aguardam pela primeira perícia em Brusque
Perícias estão agendadas até outubro deste ano para acesso ao auxílio-doença
- 04/06/2012
- 18:22
 Fila para primeira perícia do auxílio doença diminuiu – Crédito: Sarita Gianesini |
De acordo com a gerente da agência do INSS em Brusque, Maria Dilma Moretão, são 3.451 perícias agendadas até outubro de 2012 na cidade. Brusque, que atende a demanda de municípios como Guabiruba, Botuverá e Nova Trento. A agência da cidade conta com seis médicos peritos no quadro de servidores.
– O quadro suficiente para Brusque seriam oito peritos. Têm os peritos que fazem as primeiras perícias, outros que fazem as perícias subsequentes. Então para aquele que faz a primeira perícia, está marcando para julho/agosto. As demais perícias, estamos marcando para setembro.
Maria Dilma ressalta que a urgência é pelas primeiras perícias, uma vez que até que a primeira consulta com o médico do INSS aconteça, o trabalhador fica sem receber pagamento. Considerando as férias dos servidores municipais, a gerente informa que de janeiro a maio de 2012 foram requeridas 2.680 primeias consultas, das quais 1960 foram autorizadas e 786 não foram atendidas.
Quando a demora prejudica
O advogado especialista em Direito Previdenciário, Luís Carlos Schlindwein, explica que se o atraso no pagamento do auxílio doença provocar dano material ao trabalhador, ele pode procurar o Judiciário. Schlindwein esclarece que quando o atraso no agendamento da perícia resulta em atrasos que prejudiquem o pagamento das contas do trabalhador, pode haver cobrança do Judiciário com base no artigo 37 da Constituição Federal.
De acordo com o advogado, este artigo trata do princípio da eficiência da administração pública. E, como órgão público, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é obrigado a prestar o melhor serviço, no menor tempo possível.
** Na edição de terça-feira, 5, saiba histórias de pessoas que enfrentaram a fila por quase três meses até a primeira perícia.