Alesc instala frente parlamentar para propor soluções para desafogar trânsito na BR-101
Alesc instala frente parlamentar para propor soluções para desafogar trânsito na BR-101
- Por Raul Sartori
- 12/09/2024
- 6:00
Um começo
Foi dado um começo para mais um sonho dos catarinenses: na Assembleia Legislativa foi lançada terça-feira a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte. É o início da união de esforços para desafogar o tráfego da BR-101 na região mais industrializada e com o maior potencial turístico de SC. É o trecho entre Joinville e Tijucas. A Secretaria de Estado da Infraestrutura já possui um projeto para o contorno de Joinville até a Rodovia Antônio Heil, no Vale do Itajaí.
Segundas intenções
Da série me engana que eu gosto: a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirma que o projeto de lei 2858/22, conhecido como PL da Anistia, que ela pautou esta semana, não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aeroporto
O Aeroporto Internacional de Navegantes se prepara para bater um recordo histórico em outubro. Principalmente por causa da Oktoberfest, em Blumenau. Receberá 196 voos extras e 210 mil passageiros a mais que o normal, embarcando e desembarcando.
Corrupção à solta
Nunca em tempo algum a corrupção se fez tão presente no cotidiano dos catarinenses, talvez porque esteja sendo mais combatida. Os dados não desmentem a triste realidade: de janeiro e agosto, as delegacias de combate à corrupção fizeram 30 operações, cumprindo 288 mandados de busca em 41 municípios catarinenses, com a prisão de 29 pessoas e afastamento de 26 agentes públicos.
Botão do pânico
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) foi autor de projeto aprovado na Câmara terça-feira que aprova a instalação do botão do pânico e detectores de metal nas escolas públicas, junto a outras medidas de segurança, como câmeras de videovigilância, treinamento de pessoal para operar os equipamentos e definição de protocolos específicos para lidar com incidentes de violência.
Inclusão
Vem ali adiante mais uma lei inclusiva em SC, em trâmite na Assembleia Legislativa. Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas. O objetivo é assegurar a essas pessoas o livre acesso a estabelecimentos que possuam portas magnéticas, equipamento detectores de metais ou dispositivos de segurança semelhantes. Não raro, tais pessoas passam por grandes constrangimentos.
Túnel do tempo
O presidente Lula sancionou sem vetos a nova Lei dos Concursos Públicos, com diretrizes para maior segurança jurídica e normas mínimas para os processos de seleção pública. O curioso é que a lei se originou de projeto do ex-senador Jorge Bornhausen aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados no distante ano de 2003.
“Naming rights”
Algumas estações do metrô da cidade de São Paulo tem nome de empresas privadas, que nelas usam espaços para se expor. Esta cessão onerosa em equipamentos públicos se chama “naming rights”, conceito que poderá ser adotado em SC, conforme projeto que começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
Patrimônio
O Legislativo estadual tem prontos para votação em plenário dois projetos que integram ao Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os vinhos de altitude da Serra e a produção e colheita da maçã.
Coração
Algo inusitado acontece na área de saúde do Oeste do Estado. Seu maior hospital, o Regional, de Chapecó, não tem credenciamento junto ao SUS para atuar na área de cardiologia. Assim, por exemplo, um paciente com sintomas de infarto tem que se deslocar por até 60 minutos a Caçador ou a Xanxerê para ser atendido.
Campos de altitude
Gol da Justiça Federal em SC, que suspendeu o pagamento de multas, totalizando R$ 7,4 milhões, aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por suposta supressão de Mata Atlântica para plantio de pinus em áreas que seriam consideradas “campos de altitude” em Coxilha Rica, em Lages. A 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental) entendeu que Código do Meio Ambiente de SC define como “campos de altitude” aqueles situados a mais de 1,5 mil metros acima do nível do mar. As fazendas das empresas estão abaixo desse limite. Que tal, Ibama, fazer uma concorrência pública para compra de altímetros?