Apae entrega nova proposta para prestar serviços pelo SUS em Brusque após fim dos testes de pezinho e orelhinha
Proposta anterior foi negada pelo Comusa e instituição realiza adequações
Apae entrega nova proposta para prestar serviços pelo SUS em Brusque após fim dos testes de pezinho e orelhinha
Proposta anterior foi negada pelo Comusa e instituição realiza adequações
- 11/12/2024
- 6:00
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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Brusque entregou nos últimos dias uma nova proposta para prestar serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida ocorre após a descentralização de serviços pela Secretaria de Saúde, que gerou o fim do teste do pezinho e da orelhinha na instituição.
A nova proposta será analisada pelo Conselho Municipal de Saúde (Comusa) no dia 11 de dezembro. Anteriormente, a Apae havia proposto outros serviços, como alteração no plano de trabalho do convênio firmado para prestar serviços pelo SUS. O conselho negou a proposta anterior e entendeu que os serviços não eram somente de saúde.
O presidente do Comusa, Robson Zunino, explica que os testes do pezinho e da orelhinha, interrompidos na Apae, são uma parte do convênio. Sendo assim, como os testes foram paralisados por decisão da Secretaria de Saúde, a Apae precisa apresentar novos serviços a serem contemplados pelo Fundo Municipal de Saúde.
“A Apae teve que fazer uma proposta para ofertar outros serviços no lugar daqueles descontinuados para justificar o pagamento por parte do Fundo Municipal de Saúde para manutenção dos valores. Para que as 12 parcelas fossem pagas, a Apae teria que ofertar outros serviços no lugar daqueles que a Secretaria de Saúde descontinuou”, comenta Robson.
O convênio tem validade de 12 meses e valor total que passa um pouco de R$ 1 milhão. O Comusa deu parecer contrário à primeira proposta da Apae por entender que os novos serviços que a instituição queria oferecer pelo SUS envolvem outras áreas, como educação especial e assistência social.
“O Fundo Municipal de Saúde aplica dinheiro na saúde. A Apae não exerce apenas atividades de saúde, mas também atividades de educação especial e assistência social. Por mais que estejam muito vinculadas, as comissões do Conselho Municipal de Saúde perceberam que a proposta de alteração de convênio estava contemplando serviços que não tinham a saúde como atividade principal”.
De acordo com o Comusa, a proposta que teve parecer contrário sugeria a contemplação pelo Fundo Municipal de Saúde de estimulação precoce em 144 crianças, aplicação do protocolo PediaSuit em 42 crianças em tratamento, substituição de enfermeira do teste do pezinho por assistente social no programa de estimulação precoce e manter fonoaudióloga e técnica de enfermagem para atuar em outras atividades na Apae.
Secretaria de Saúde explica descentralização
A descontinuidade do teste do pezinho e da orelhinha pelo SUS na Apae de Brusque partiu da Secretaria de Saúde. A secretária Thayse Rosa afirma que, na maioria dos municípios, o teste do pezinho já é ofertado nos postos de saúde, com melhor acesso por parte da comunidade.
“Com a ampliação da atenção básica e dobrando o número de equipes de Brusque, analisamos que isso traria benefício para a população, que antes se deslocava de vários pontos do município para um local centralizado”, explica.
Ainda conforme a secretária, há ainda a recomendação do Ministério da Saúde para que o teste do pezinho seja realizado em um posto de saúde até o quinto dia de vida do recém-nascido. Quanto ao teste da orelhinha, Thayse afirma que o serviço foi centralizado aos hospitais e maternidades credenciadas no município por uma obrigação legal.
“Desde 2010 há a obrigatoriedade de ofertar [o teste da orelhinha] já na maternidade, antes da alta da criança. Então, só regularizamos o que é da nossa competência”, relata. “Neste sentido, estamos seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e as legislações vigentes”, finaliza a secretária de Saúde.
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