Associação do Planalto processa Deinfra por passarela na rodovia Antônio Heil
Entidade argumenta que local de instalação deveria ser modificado
Associação do Planalto processa Deinfra por passarela na rodovia Antônio Heil
Entidade argumenta que local de instalação deveria ser modificado
- 28/01/2019
- 5:13
A Associação de Moradores do bairro Planalto, em Brusque, ajuizou uma ação contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), para tentar modificar o local de instalação de uma passarela na rodovia Antônio Heil (SC-486).
O fato que chama a atenção é que a justificativa do Deinfra para não fazer a alteração solicitada pelos moradores é o projeto do anel viário de Brusque. Entretanto, essa iniciativa é da época de Paulo Eccel e hoje não está mais nos planos.
A passarela que é objeto da polêmica seria instalada no Km 22. No entanto, a associação de moradores acionou o MP-SC para suspender a licença ambiental da obra até a realização de uma audiência pública.
Na ação civil pública, que foi aceita e tramita na Vara da Fazenda de Brusque, os moradores do Planalto argumentaram que o Km 21 é mais adequado para a passarela. Segundo a associação, naquele ponto há mais habitantes, bem como mais incidência de acidentes com pedestres.
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A associação também ponderou, no processo, que teme que os moradores do Km 22 passem a usar o túnel que existe naquele local como travessia, o que seria perigoso.
A justiça determinou que fosse feita uma reunião pública, que já ocorreu. Nela, ficou definido que os projetos e anteprojetos das obras emergenciais e definitivas seriam apresentados.
Isso já foi feito, assim como as travessias elevadas foram instaladas ao longo da via. Entretanto, a passarela continua a ser um ponto crucial na ação.
O Deinfra argumentou, judicialmente, que não é possível instalar a passarela no Km 21,5 porque naquele local ficará a interseção de chegada do futuro anel viário de Brusque – que elevará a pista da rodovia em 8 metros.
O estado alegou que construir a passarela neste ponto seria desperdício de dinheiro público, na medida em que, futuramente, ela seria destruída para o anel viário.
Contudo, o tal projeto de anel viário foi feito na gestão de Paulo Eccel e desde então jaz esquecido. O vice-prefeito Ari Vequi afirma que ele ainda está na prefeitura e sequer foi paga a empresa que o elaborou.
Ainda de acordo com Vequi, o anel viário não está nos planos. Ele afirma que se a prefeitura for fazer um contorno viário, será por meio da estrada da Fazenda, não no trajeto original.
Uma nova reunião pública deve ser realizada nos próximos meses. O presidente da associação de moradores, Rafael Vargas, diz que é de interesse da comunidade “resolver a questão mais rápido possível”.
Vargas diz que é preciso estudar a fundo as mudanças necessárias na duplicação já executada. Elas impactam diretamente a vida de quem mora no Planalto, Limoeiro e bairros limítrofes de Itajaí.
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O líder comunitário cita, por exemplo, que o transporte coletivo será afetado diretamente pela colocação de uma mureta entre as pistas.
Municipalização
“Nos próximos dias, solicitaremos a municipalização daquele trecho, que hoje é de responsabilidade do estado”, afirma Vargas. Ele entende que se a prefeitura assumir a jurisdição do trecho, as demandas da comunidade serão atendidas mais rapidamente.
“Não temos interesse, mas, se houver grande interesse e mobilização da comunidade, é algo a se discutir”, afirma Vequi. Ele pondera que se o município assumir esse ponto, perderá o argumento com o estado.
O governo estadual ofereceu à prefeitura, em 2018, um trecho da rodovia Ivo Silveira (SC-108), que a liga a Gaspar, mas o município não quer. Se aceitar municipalizar parte da Antônio Heil, Brusque poderá ser obrigada a assumir os dois.