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Autoescolas veem risco em ampliação do tempo de validade da CNH

Governo Federal estuda passar duração do documento de cinco para 10 anos

A possibilidade de ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos não é bem avaliada entre as autoescolas brusquenses. Além do impacto financeiro, o risco de aumento no número de acidentes e irregularidades é unânime em três estabelecimentos consultados.

O tema ganhou destaque no fim de dezembro, após declaração do presidente Jair Bolsonaro. O anúncio de que o assunto está em análise foi feito pelo político em sua conta oficial no Twitter. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, publicou no dia 28, em tweet que parabenizava o governo do Rio de Janeiro pela extinção da vistoria obrigatória anual de veículos.

Para o proprietário da Autoescola Marquezan, Célio Marquez, uma mudança nos prazos deve ter uma tramitação difícil no Legislativo. Ele acredita que uma possível ampliação deve aumentar o número de motoristas profissionais que não fazem uma reavaliação da CNH após sofrer algum acidente ou que apresente limitação motora durante o período de validade do documento.

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Segundo ele, a situação já ocorre com o prazo atual, de cinco anos para revisão. Ele atribui a prática ao receio dos motoristas profissionais em ter reflexos negativos na atividade profissional ou dificuldades de se manter no mercado de trabalho. “Não sei se vai ser bom ou ruim, mas é preciso atentar para isso. Muitos vão deixar para fazer o rebaixamento de categoria só no fim do período”.

Risco nas estradas
O alerta feito por Marquez é semelhante ao do instrutor de trânsito da autoescola Diplomata, Teodoro Pereira Filho. Na avaliação dele, ainda falta conscientização no país quanto ao comportamento necessário no trânsito e os motoristas têm dificuldade em reconhecer que não estão em condições de conduzir um veículo.

Uma extensão da validade, projeta, poderia aumentar o número de casos de pessoas dirigindo mesmo com alguma limitação física, como parte do corpo imobilizada ou visão prejudicada. A busca por órgãos de trânsito para atualizar a condição são pouco comuns, de acordo com ele. “Não conheço ninguém que tenha procurado, a não ser por algum benefício, como o desconto na compra de carro”.

Com mais tempo para dirigir sem uma reavaliação, ele acredita em um aumento no risco de acidentes. A medida também teria previsão de impacto no fluxo de alunos nas autoescolas. Para o diretor de Ensino da Autoescola Marijá, Emerson Luiz Ogliari, uma ampliação seria inviável para o setor.

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Os prazos atuais, pontua, são estabelecidos com base no período médio que o corpo costuma ser afetado pela idade. Visão e capacidade motora são indicados como as áreas de maior atenção nos exames médicos.

Apesar dos cinco anos de validade, há situações consideradas agravantes que reduzem o tempo de validade da CNH. É nisso que podem se enquadrar pessoas diagnosticadas com diabetes, portadores de glaucoma ou pessoas acima dos 65 anos.

Outra dificuldade indicada por Ogliari para o cenário regional é a resistência de parte dos motoristas no uso do óculos. De acordo com ele, o prazo proposto é exagerado devido às mudanças de condições dos motoristas no período. “Já temos problemas no trânsito assim, imagina com mais prazo”.