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Bastidores políticos: entenda o processo de emancipação de Guabiruba

Saiba como foi articulada a criação do novo município

10/06/2020

O desmembramento político-administrativo de Guabiruba aconteceu no mesmo projeto que desmembrou Botuverá do território de Brusque, em 1962. Até então, ambos pertenciam ao município. O movimento foi articulado pelo empenho de lideranças políticas da extinta União Democrática Nacional (UDN), com apoio de vereadores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Cabo eleitoral da UDN, José Bônus Leitis foi o responsável por fazer vários acordos políticos para conquistar os votos favoráveis para o desmembramento na Câmara, com o prefeito de Brusque, Mário Olinger, os vereadores Chico Dall’Agna e Egon João Krieger, do PTB, e o ex-prefeito Paulo Lourenço Bianchini.

Leitis relatou as dificuldades em convencer os membros do partido. “Eles não votariam para desmembrar a Guabiruba. Só depois de dois anos é que conseguimos o voto do PTB”.

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De acordo com a pesquisa do advogado e assessor jurídico da Câmara de Guabiruba, Roque Dirschnabel, vários outros entes políticos foram relevantes para a emancipação.

Assessor da Câmara de Brusque na década de 1960, Aurinho Silveira de Souza afirma que o município foi criado também pelas aspirações de Carlos Boos, que perdeu a disputa da Prefeitura de Brusque, e foi prefeito de Guabiruba logo na segunda legislatura.

Outra peça-chave foi o deputado e então subchefe da Casa Civil do governo Celso Ramos, Raul Scheffer, personagem influente no cenário estadual.

Apesar de aspirações políticas diferentes, lideranças de Botuverá e Guabiruba acabaram convergindo para o objetivo comum de conseguirem independência político-administrativa de Brusque. Até então, eram redutos eleitorais, que muitas vezes decidiam o resultado de eleições para a prefeitura.

Em abril de 1962, menos de três meses antes da emancipação, Leitis, em Botuverá, e Carlos Boos, em Guabiruba, promoveram abaixo-assinados para criação dos dois novos municípios. Os documentos foram incluídos no respectivo projeto de lei, que teve autoria de Raul Scheffer e outros deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).Para que se chegasse à emancipação, foi necessária uma articulação prévia de políticos locais. Carlos Boos, João Baptista Martins e outros vereadores tiveram a iniciativa de elaborar uma proposta de lei, em dezembro de 1961, sugerindo o desmembramento dos dois municípios. Em abril de 1962, a Câmara de Brusque aprovou a resolução, depois do voto de desempate do presidente da Casa, que era justamente João Baptista Martins, o qual participou da concepção do projeto.

Em apenas cinco dias, o deputado Raul Scheffer levou a resolução para ser homologada na Alesc, o que sacramentaria a criação dos dois novos municípios.

Durante a tramitação do projeto de lei na Alesc, a bancada da UDN foi contrária à criação dos municípios, alegando que eles não cumpriam condições institucionais exigidas para o desmembramento, pois tinham população inferior a 10 mil habitantes.

A proposta encontrava resistência na Assembleia. Houve acusação de que o abaixo-assinado tinha 300 assinaturas falsificadas, e de que a proposta havia sido baseada unicamente em interesses pessoais de dois vereadores, e que as populações não eram a favor da ação. Desta forma, o projeto não foi aprovado na Alesc inicialmente.

Raul Schaefer então entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Alesc, por conta da declaração de voto da UDN contra a criação dos municípios de Botuverá e Guabiruba. O tribunal decidiu de forma favorável ao desmembramento, e Botuverá e Guabiruba conquistaram a emancipação.

A criação dos municípios foi oficializada após um projeto de lei ser aprovado em 7 de maio de 1962. A resolução foi publicada no Diário da Alesc 18 dias depois, pelo presidente da casa, João Estivalet Pires. Desde então, Guabiruba passa a existir oficialmente. Mas, para progredir, precisaria de líderes, e as histórias que seguem são as desses líderes, que ajudaram a construir o município como ele é hoje conhecido.

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