Brusque ganha mais espaço na OAB SC a partir de 2013

Marcus Antônio Luiz Silva, o Marcão, assumirá a vice-presidência da seção, e Fabrício Gevaerd terá cargo no Conselho Estadual

Brusque ganha mais espaço na OAB SC a partir de 2013

Marcus Antônio Luiz Silva, o Marcão, assumirá a vice-presidência da seção, e Fabrício Gevaerd terá cargo no Conselho Estadual

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina, realizada na última segunda-feira, 19 de novembro, pôs fim à hegemonia de um grupo de advogados que permaneceu no comando da entidade por mais de duas décadas.

A vitória no cenário estadual de Tullo Cavallazzi Filho, como presidente, e o brusquense Marcus Antônio Luiz Silva, o Marcão, na vice-presidência, promete dar início à fase em que Brusque terá mais representatividade na entidade.

A vontade de mudança ficou clara nas urnas: Brusque foi a subseção que, proporcionalmente, mais garantiu votos à chapa Todos pela Ordem, a qual Marcão foi vice. Foram 262 votos contra 39, o que representa 87%. Em Santa Catarina, a chapa eleita recebeu 9271 dos 17141 votos dos advogados catarinenses.

O Jornal Município conversou com Marcão e Gevaerd para saber quais as principais propostas da nova presidência da OAB Santa Catarina e, principalmente, para registrar o momento histórico para a advocacia brusquense.

Oposição em Brusque

Marcão – A expressão de votos em Brusque há bastante tempo vinha inclinando para a oposição. No mínimo há três edições, os advogados de Brusque vêm pedindo mudança. Há três anos, competi encabeçando uma chapa de oposição, e doutor Tullo formou uma segunda chapa de oposição. Há época, a oposição unida já fez 55% dos votos em Santa Catarina, em particular aqui em Brusque, os advogados sempre me acompanharam politicamente.

De três anos para cá, se intensificou o descontentamento como reflexo da decadência em que eles (a situação) estavam. Pela maioria expressiva ter votado no meu nome, não ter votado na situação, houve perseguição e tentativa de esvaziamento da gestão do doutor Ricardo Hoffmann (atual presidente da subseção Brusque), agredindo a todos os advogados da cidade.

Então, houve uma cobrança para que a oposição se mantivesse unida e não havia diferença substantiva em questão de visão de Ordem, com propostas muito parecidas. A partir do ano passado, um grupo de advogados começou a se organizar em nível estadual .

Eu e o doutor Luiz Mário Bratti, representando a oposição chapa 3, e doutor Tullo a chapa 2, dialogamos e decidimos criar um núcleo comum de oposição que abrangesse toda Santa Catarina, sendo porta-voz de uma visão diferente, de resgate de valores e altivez da advocacia. Propositiva diante de um novo direito.

Nome indicado à vice

Marcão – Foi um processo democrático, obviamente deve ter pesado o fato do meu nome ter liderado o movimento (de oposição na eleição anterior), que representou há época, 20% dos votos em Santa Catarina. Nesse aspecto, fui vitorioso porque nunca houve uma terceira chapa.

Já participei das Ordens em todos os níveis, já presidi em Brusque, já participei do Conselho Estadual e do Conselho Federal. Assim, nessa nova chapa de oposição, representei o lado da experiência, e o doutor Tullo o lado da inovação.

Próximos três anos

Marcão – Trabalhamos pensando no futuro sem perder a perspectiva histórica. Há características que são perenes, como a questão da independência da advocacia; o respeito às prerrogativas dos advogados; a questão dos honorários dos advogados; a independência da Ordem frente aos poderes constituídos; a questão da altivez da Ordem, clamando como entidade pelo aprimoramento do Direito.

Temos que resgatar a autonomia financeira das subseções, que atualmente está na dependência de um sistema extremamente atrasado. Temos que implantar um sistema de transparência total, em termos dos recursos da Ordem, que atualmente é extremamente deficiente; solucionar um problema grave com a defensoria dativa, com a declaração de inconstitucionalidade do sistema anterior e a instalação da defensoria pública.

Temos que dialogar com a defensoria pública ao modo de não deixar o contigente da população de baixa renda sem a devida assistência jurídica; temos que equacionar um passivo de praticamente R$ 100 milhões do governo do Estado frente àqueles advogados que já trabalharam nos últimos anos, prestando assistência judicial; reformular completamente nossa Escola Superior de Advocacia, que está defasada pelo menos há uma década, e que não recebeu os bons ventos da informatização, democratizando o acesso à reciclagem profissional.

Reduzir o preço da anuidade e taxas, que são, disparados, os mais caros do Brasil. Enfim, fazer com que a Ordem esteja focada na defesa dos advogados e na defesa do Estado democrático de direito.

Participação de Fabrício Gevaerd como conselheiro estadual e a importância de Brusque

Gevaerd – É importante frisar para todos os brusquenses o momento histórico em que vivemos com esta eleição. Nunca Brusque teve tanta representatividade dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina. Agora, tem um vice-presidente e um conselheiro estadual.

Sei do compromisso que temos diante dos advogados de Brusque, onde fomos marginalizados, com o tratamento que se deu pelo grupo de advogados vencidos no certame.

Temos várias bandeiras empunhadas em Brusque, superficialmente, vou elencar: a elevação da entrância da comarca de Brusque, mobiliar a nossa sede e resgatar a dignidade dos nossos advogados, que nunca deveria ter sido perdida.

Distribuição de votos em Santa Catarina

Marcão – A vitória foi em todo o Estado. No quadrante que envolve as subseções de Brusque e do Vale do Rio Tijucas, além de Itapema, Balneário Camboriú e Gaspar, nós fomos vencedores. Brusque nos agraciou com 90% (dos votos), foi a maior representatividade.

É memorável que ganhamos em Blumenau, com 43 votos (de vantagem), onde está a sede do conservadorismo, de onde o doutor Paulo Borba (atual presidente da OAB SC) é natural e onde ele mantém seu escritório de advocacia.

Então, vencemos na terra dele. Vencemos em Criciúma, vencemos em Tubarão, em Itajaí, Concórdia e Joaçaba, também vencemos ineditamente em Rio do Sul. Nas grandes cidades, só não vencemos em Lages, mas a diferença foi pequena, e em Chapecó, cujo o vice (Ricardo Cavalli, da situação) é de lá. Vencemos em Turvo, em Caçador, enfim, em 90% das cidades.

Chapa vencida

Marcão – Quando iniciamos o movimento, era Todos pela Ordem, para que pudéssemos construir uma Ordem para todos, sem discriminação. Naturalmente, o princípio da isonomia nos diz que para tratarmos todos iguais, teremos que tratar desigualmente os desiguais, e como Brusque, Joinville, Balneário Camboriú e Criciúma, cidades que já haviam manifestado um pensamento por mudança, foram objetos de retalhação políticas, temos que resgatar esse “prejuízo” que elas sofreram.

Seguramente vamos convocar outros brusquenses para nos auxiliar, a participação de Brusque não vai se limitar a minha pessoa e a do Fabrício. Vamos convidar mais advogados de Brusque, Guabiruba e Botuverá para esse momento de mudança. Àqueles que marcharam em favor da Chapa 1 (situação), podem ficar tranquilos, pois as eleições terminaram.

A Ordem dos Advogados é dos advogados, e temos um espírito de ética, com um espírito genuíno do catarinense que é o de generosidade e participação. Então, todos os colegas estão convidados, incluindo a pequena dissidência aqui de Brusque, a trabalhar conosco e serão tratados de forma igualitária e, se quiserem, poderão dar sua contribuição para a OAB.

A Ordem participou da luta pela abolição da escravatura, pela Proclamação da República, da luta por um Estado Novo, pela redemocratização após o Golpe de 1964, portanto, não podemos compactuar com um sentimento de vingança. Não somos os donos do poder, estamos no poder para servir a um ideário humanista por excelência.

Gevaerd – Não sei se minha colocação é didaticamente correta, mas a gestão que sairá, nos ensinou muito o como não fazer.

Duas chapas em Brusque

Gevaerd – Nas últimas três eleições, houveram disputas, não foram chapas de consenso. Muitas das vezes, para não dizer todas, por imposição da capital (Florianópolis), do grupo que agora deixa o poder após 21 anos de hegemonia.

Sempre houve a orientação para que existisse representação em Brusque do grupo que estava no poder, e nós sempre fizemos frente a esses grupos, dentro de um processo democrático. Fomos às urnas e, nas três últimas eleições, o grupo que no Estado mantinha a hegemonia, perdeu de forma acachapante.