Câmara aprova pagamento de recompensa para quem denunciar pichações em Brusque
Recompensa de 20% do valor da multa aplicada será paga caso pichador seja identificado
Câmara aprova pagamento de recompensa para quem denunciar pichações em Brusque
Recompensa de 20% do valor da multa aplicada será paga caso pichador seja identificado
- 01/04/2025
- 18:50
A Câmara de Brusque aprovou o projeto de lei e a emenda que regulamenta punições a pichadores no município. Quem denunciar pichações pode receber 20% do valor da multa a ser paga pelo infrator, caso ele seja identificado. A aprovação ocorreu durante sessão nesta terça-feira, 1º.
O projeto é de autoria do poder Executivo. O vereador Jean Pirola (PP) celebrou a aprovação da lei e elogiou o prefeito de Brusque, André Vechi (PL), por enviar a proposta à Câmara. De acordo com ele, se trata de uma demanda trazida pelo Legislativo em 2023.
“Antes, daria em torno de R$ 800 de multa. O infrator iria pichar e pagaria pouco. Com essa emenda que aprovamos, passa a vigorar uma multa de mais de 5 mil, sendo 20% do valor para quem delatar, caso fique provado que a pessoa cometeu o ato”.
Pirola detalha que a legislação passa a prever que, caso seja reincidente, o valor da multa sobe para R$ 10 mil. Em determinados locais públicos, o valor inicial pode ser de R$ 10 mil, com reincidência de R$ 20 mil.
O parlamentar também mostrou fotos e vídeos de locais pichados na cidade. Ele comenta ainda que o infrator precisará arcar com o custo do conserto de equipamentos públicos danificados por causa da pichação.
“Não podemos aceitar esse tipo de crime. Há uma lei federal, mas não tínhamos uma fiscalização efetiva”, alega. “Temos que parar de passar a mão na cabeça de bandido. Se cometeu um crime, tem que pagar pelo crime que cometeu na devida proporção do ato cometido”.
O presidente da Câmara, Jean Dalmolin (Republicanos), também saiu em defesa da medida. Tanto o projeto de lei que regulamenta as punições quanto a emenda que prevê recompensa serão votados novamente, para confirmar a aprovação.
Em fevereiro, o prefeito André Vechi disse, em entrevista ao jornal O Município, que futuramente a medida pode ser estendida às denúncias de descartes irregulares de entulhos. Na ocasião, denunciantes também seriam contemplados com 20% do pagamento da multa.
No entanto, quanto ao descarte de entulhos, a prefeitura deve tomar outras medidas antes de colocar a recompensa em prática. Uma delas é oferecer auxílio a quem precisa descartar materiais por meio de um “disk entulho”.
“Depois de dar oportunidade à pessoa bem intencionada a fazer o certo, conseguimos focar no descarte irregular e penalizar quem faz errado. Vamos usar a mesma estratégia em duas frentes”, disse o chefe do Executivo.
Manifestação
No final da sessão, servidores públicos municipais de Brusque marcaram presença no plenário da Câmara. Está em pauta o reajuste salarial. Após negociações, a prefeitura deve enviar proposta que reajusta em 5% o salário dos servidores, equivalente a 0,13% acima da inflação.
Enquanto os vereadores discutiam e votavam os projetos da ordem do dia, os parlamentares destacaram a presença do público que chegava ao plenário. Jean Pirola celebrou que a Câmara recebeu “casa cheia” no final da sessão.
Felipe Hort (Novo) disse que os servidores estavam lutando por seus direitos. Após a breve fala, em que parabenizou pela mobilização, o parlamentar foi aplaudido pelos servidores.
Bete Eccel (PT) também destacou a presença dos funcionários públicos na Câmara. Ela disse que a luta dos servidores é o que garante as conquistas. A vereadora também foi aplaudida pelos presentes.
“Em 30 anos de funcionalismo público, sei muito bem o que representa essa organização. Muitas das nossas conquistas só aconteceram por causa da nossa organização”, elogiou Bete.
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Velho Oeste Bar formou “família” de clientes e foi grande sucesso em Brusque nos anos 2000:
