Câmara aprova projeto que define salários de assessores dos vereadores de Brusque
Texto recebeu 11 votos favoráveis e dois contrários
Câmara aprova projeto que define salários de assessores dos vereadores de Brusque
Texto recebeu 11 votos favoráveis e dois contrários
- 14/12/2021
- 19:25
Projeto de lei que define os salários dos assessores dos vereadores da Câmara de Brusque foi aprovado em primeira votação em regime de urgência na sessão desta terça-feira, 14. O salário será de R$ 4,5 mil. As despesas serão custeadas pelo orçamento do Poder Legislativo.
Foram 11 votos favoráveis à proposta e dois contrários. Nenhum vereador se manifestou na discussão do projeto.
A votação
Assim como na resolução que criou o cargo, Ivan Martins (DEM) e Rogério dos Santos (DEM) votaram contra o projeto.
Os favoráveis à proposta foram André Batisti, o Deco (PL), André Vechi (DC), Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), Deivis da Silva (MDB), Jean Dalmolin (Republicanos), Juliana da Silva (Republicanos), Marlina Oliveira (PT), Natal Lira (DC), Nik Imhof (MDB), Rick Zanata (Patriota) e Vilson Tamanini (PP).
O presidente Alessandro Simas (DEM) não votou – ele só o faz para fins de desempate. O vereador Beto Piconha (Podemos) não compareceu à sessão por motivos médicos.
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A Câmara aprovou por 12 a 2 em votação única a criação do cargo de assessor parlamentar na sessão da última terça-feira, 7. O texto é da mesa diretora e a resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Cada vereador titular terá direito de indicar um assessor. A carga horária será de 30 horas semanais e os contratados terão que ter, no mínimo, ensino médio completo.
As funções dos assessores incluem auxiliar os vereadores na elaboração e redação de proposições, pronunciamentos e pareceres, preparação de matérias institucionais para divulgação à imprensa, organização de agenda, entre outros. Projeto similar tinha sido arquivado na casa em 2017.
A criação do cargo de assessor causou reações contrárias da população e também das entidades da cidade. Ex-vereadores ainda acionaram o Ministério Público contra a contratação de assessores.
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