Como a Prefeitura de Brusque pretende investir o orçamento de 2019

Proposta orçamentária sugere a priorização de três áreas, que levam mais de 60% dos recursos

Como a Prefeitura de Brusque pretende investir o orçamento de 2019

Proposta orçamentária sugere a priorização de três áreas, que levam mais de 60% dos recursos

A Prefeitura de Brusque estima um orçamento líquido de R$ 483,1 milhões para o ano de 2019, conforme proposta constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada na semana passada.

A estimativa de orçamento se mantém, para o próximo ano, no mesmo patamar que foi estipulado em 2017, quando o governo elaborou o documento chamado de Plano Plurianual (PPA), o qual traz a previsão de recursos para os quatro anos do mandato.

Segundo o contador da Secretaria de Orçamento e Gestão, Cristiano Bittencourt, a prefeitura trabalhou com uma expectativa de crescimento das receitas de 8% para os recursos considerados livres e de 4,5% para os recursos vinculados – os quais a prefeitura tem obrigação de aplicar em áreas específicas.

Como o crescimento das receitas tem se mantido dentro dessa média, a prefeitura optou por não alterar sua previsão orçamentária para 2019.

Três áreas levam 63% da receita

No planejamento do orçamento de 2019, a prefeitura optou por priorizar a aplicação de recursos em três áreas: Educação, Saúde e Obras.

Nas duas primeiras a prefeitura tem obrigação de investir um percentual mínimo das receitas líquidas. Para a Educação, cuja obrigação é de aplicação de 25% dos recursos, o governo pretende investir 27,5% em 2019.

Na Saúde, cuja obrigação é 15%, a prefeitura reservou 23% das receitas líquidas.

De acordo com Bittencourt, essa previsão de recursos bem acima do que determina a legislação tem a ver com o histórico recente: como os gastos com Educação e Saúde estão acima da média em 2017 e 2018, o governo achou por bem aumentar sua previsão para 2019.

Para a Secretaria de Educação, o orçamento será de R$ 105,9 milhões, e para o Fundo Municipal de Saúde no montante de R$ 95,6 milhões.

A Secretaria de Obras, que completa a lista de prioridades, terá um orçamento de R$ 104,4 milhões em 2019. As três pastas juntas levarão 63,3% de todas as receitas líquidas do município.

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O governo também divulgou a estimativa de comprometimento da receita com a folha de pagamento para o próximo ano. De acordo com as planilhas, 53,39% do orçamento de 2019 será para pagar o funcionalismo.

Bittencourt esclarece que, com a reforma administrativa, esse percentual deve ser reduzido. Atualmente, pela legislação vigente, o município não pode aplicar mais do que 54% na folha.

Obras e ações prioritárias no orçamento

O governo elencou, na apresentação da LDO, algumas das obras e ações consideradas prioritárias no orçamento, o qual terá de ser aprovado pela Câmara de Vereadores, até o fim deste ano. A lista completa está disponível abaixo:

Obras a serem iniciadas
Construção da unidade de saúde do Zantão
Construção da unidade de saúde do Emma II
Reforma UBS Ponta Russa
Reforma UBS Santa Luzia
Reforma UBS Jardim Maluche
Reforma UBS Cedrinho
Quadra de esportes – Zantão
Revitalização da praça Barão de Schneeburg
Integração dos pontos turísticos/Parque linear
Pró-Transportes – rua José Rudolf Júnior
Pró-Transportes – rua Leônidas Padilha de Oliveira
Avançar Cidades – Beira Rio margem esquerda
Manutenção de escolas

Obras em andamento
Vila Germânica II
Vila Germânica II
Pavimentação da rua Padre Antônio Eising
Insumos e pavimentação do canal extravasor do rio Itajaí-Mirim, margem direita