Companhia aérea é condenada a pagar R$ 13,7 mil a moradora de Brusque
Oceanair Linhas Aéreas não aceitou passaporte que tinha sobrenome suprimido
Companhia aérea é condenada a pagar R$ 13,7 mil a moradora de Brusque
Oceanair Linhas Aéreas não aceitou passaporte que tinha sobrenome suprimido
- 09/10/2017
- 6:00
Uma moradora de Brusque será indenizada por danos morais pela Oceanair Linhas Aéreas. Ela estava com passagem marcada utilizando seu passaporte italiano, já que possui dupla cidadania, mas foi impedida de embarcar porque, no documento, não constava um de seus sobrenomes.
Consequentemente, teve que comprar nova passagem para corrigir o nome. Para o Judiciário, isso não é suficiente para impedir a viagem, pois o sobrenome suprimido do passaporte poderia ser consultado em outros documentos.
Com isso, foi estipulada uma indenização de R$ 3,7 mil em danos materiais, a título de compensação pelos valores que teve que gastar com novas passagens.
Além disso, também foi estipulado o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais. A companhia aérea já recorreu ao Tribunal de Justiça.