Conselheiros e servidores de tribunais de contas ganham salários acima do teto

Acima do teto O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem informando que conselheiros e outros servidores de vários tribunais de contas estaduais ganham acima do teto constitucional (R$ 39 mil, de ministro do Supremo Tribunal Federal). Esqueceu do TCE de SC, onde “penduricalhos” diversos jogam o contracheque de alguns para mais de R$ […]

Acima do teto
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem informando que conselheiros e outros servidores de vários tribunais de contas estaduais ganham acima do teto constitucional (R$ 39 mil, de ministro do Supremo Tribunal Federal). Esqueceu do TCE de SC, onde “penduricalhos” diversos jogam o contracheque de alguns para mais de R$ 44 mil. E tudo passa como se nada fosse. Um escárnio.

Foco na segurança
A exemplo do que ocorre no Congresso, com o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, nos Estados cresceu bastante o interesse pela segurança pública. Na Assembleia Legislativa de SC apenas oito projetos tramitaram em 2015 e neste ano, até agora, 19.

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Educação
Melhorar a qualidade do ensino, tornar a sala de aula mais atrativa para alunos e professores e reforçar a infraestrutura da rede estadual são os principais propósitos do ambicioso programa Minha Nova Escola, lançado ontem pelo governador Carlos Moisés. O investimento é de R$ 1,2 bilhão a partir do segundo semestre deste ano. As 1.071 escolas da rede estadual serão contempladas com alguma melhoria.

Sem álcool
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal três ações diretas de inconstitucionalidade contra leis estaduais de Mato Grosso, Ceará e Paraná que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. O estado de SC não foi arrolado. O consumo está liberado e garantido pela lei estadual 17.477, de janeiro de 2018. Sua inconstitucionalidade está sendo pedida pelo Ministério Público de SC.

Prudência
Na esteira da proibição, pela Assembleia Legislativa, da exploração de xisto no território catarinense, que para virar lei depende da sanção do governador Carlos Moisés, estão calhando dois artigos científicos produzidos pelo curso de Engenharia de Petróleo da Udesc, publicados pela revista “FGV Energia” e pelo Boletim de Conjuntura do Setor Energético, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ambos alertam para a necessidade de se avaliar os grandes riscos ambientais de tal exploração, que tem alto potencial de impacto. Os deputados foram prudentes, boa parte por acaso.

Píer panorâmico
Milhões de pessoas a mais passaram a ir ao Grand Canyon, no Arizona (Estados Unidos) depois da construção de uma ponte em forma de ferradura com uma passarela de vidro, na beira de um desfiladeiro lateral. Algo parecido, mas em dimensões bem menores, está sendo pensado para construção no alto da magnífica Serra do Rio do Rastro, em SC.

Dois lados
Vai dar o que falar quando começarem as discussões do projeto de lei da deputada estadual Ana Campagnolo (PSL), que dá autoridade aos diretores escolares para aplicar medidas disciplinares e educativas para alunos que pratiquem vandalismo no ambiente escolar.

Correção
O deputado federal catarinense Hélio Costa é do PRB e não do PRTB, como informado. Pré-candidato a prefeito de Florianópolis nas eleições de 2020, tem desde já a promessa de apoio do presidente nacional do partido, o deputado federal por São Paulo, Marcos Pereira, que também é vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Transporte intermunicipal
Está mais que claro que há um monopólio explícito, e de décadas, no transporte intermunicipal de passageiros em SC. Assim é que as tarifas daqui estão entre as mais caras do país. Algo pode mudar se a Assembleia Legislativa encampar projeto, ainda em elaboração, do deputado Bruno Souza (sem partido).

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Medo de assalto
Interessante pesquisa divulgada ontem detectou que 1.184 pessoas (62% das 2.532 ouvidas em todo país) já tiveram um aparelho celular roubado ou furtado. Na maioria dos casos aconteceu imediatamente após o telefone tocar. Por isso o dado surpreendente de outra resposta: quando estão na rua, 84% das pessoas não atendem por medo de assalto.

Natureza
A maré excessivamente alta voltou a provocar estragos milionários em várias parte do litoral catarinense ontem. Em muitos locais foram destruídas estruturas erguidas dentro do que foi a faixa de areia. Os velhos anciãos de origem açoriana da Ilha de SC não lamentam quando isso acontece. Em sua sabedoria, tem sempre uma frase pronta: “O mar veio buscar o que é seu”.