Construção de Posto de Saúde em Santa Rita está garantida
Vereadores aprovam desafetação de terreno, caracterizado como área verde, para receber a obra
Construção de Posto de Saúde em Santa Rita está garantida
Vereadores aprovam desafetação de terreno, caracterizado como área verde, para receber a obra
- 05/06/2012
- 22:40
Na sessão da Câmara de Vereadores de Brusque de terça-feira, 5 de junho, os legisladores aprovaram o projeto de Lei 50/2012, de origem Executiva que visava alterar parcialmente, a afetação de imóvel público municipal.
O projeto tratava do terreno localizado no bairro Santa Rita e que irá abrigar o novo Posto de Saúde do bairro. Entretanto, criou-se discussões entre os moradores e posteriormente na Câmara, pois o terreno era caracterizado como área verde e por isso não poderia receber a obra.
Além disso, moradores vizinhos ao terreno questionaram a acessibilidade ao endereço, que por sua vez não tem linha de ônibus que passe em frente.
Na semana que passou, o assunto foi pauta na reunião e os legisladores de oposição, afirmaram que não poderiam votar o projeto, antes de esclarecer se era possível desafetar a área verde para a construção.
Naquele instante, foi colocado que não havia questionamentos sobre a necessidade da obra, porém era preciso esclarecer os trâmites legais.
– O vereador tem responsabilidade de buscar certezas se um projeto é constitucional ou não. É a nossa obrigação – argumentou Dejair Machado (PR), ao explicar a decisão dos oposicionistas.
Outros legisladores fizeram uso da palavra para defenderem seus pontos de vista. Falaram sobre a importância da obra. Até colocaram que a prefeitura procurou outro local para construir o posto. Mas os valores dos terrenos eram superiores ao da obra, que é de R$550 mil.
Depois das considerações, todos foram unânimes pela aprovação do projeto. Com isso, os moradores que estavam presentes na reunião e que reivindicavam a votação e construção no terreno em questão, aplaudiram os legisladores e saíram da Câmara satisfeitos.
** Saiba mas detalhes sobre esse e demais assuntos abordados na edição impressa do MDD de quinta-feira, 7 de junho