Decisão do STF afasta possibilidade de Colombo assumir vaga de Jorge Seif caso senador seja cassado
Cadeira no Senado por Santa Catarina ficaria vaga nesta situação; coligação de Colombo quer cassar Seif
Decisão do STF afasta possibilidade de Colombo assumir vaga de Jorge Seif caso senador seja cassado
Cadeira no Senado por Santa Catarina ficaria vaga nesta situação; coligação de Colombo quer cassar Seif
- 20/12/2023
- 8:41
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de novembro afasta a possibilidade do ex-governador Raimundo Colombo assumir a vaga de Jorge Seif (PL-SC) caso o senador catarinense tenha o mandato cassado. Seif é alvo de um pedido de cassação da coligação de Colombo, que em breve deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A possibilidade era cogitada pois Colombo ficou em segundo na contagem de votos nas eleições de 2022 ao Senado, perdendo apenas para Seif. A coligação do ex-governador acusa o senador de abuso de poder econômico em razão do apoio do empresário Luciano Hang na campanha eleitoral, além de outras acusações.
O STF, por maioria, entendeu que a vaga de senador em caso de cassação da chapa (junto com primeiro e segundo suplentes) só será preenchida após uma nova eleição específica para o cargo. Com isso, se o TSE decidir cassar o mandato de Seif, a cadeira ficará vaga até a disputa eleitoral.
O julgamento no STF foi referente a um caso que aconteceu no Mato Grosso, quando a então senadora Selma Arruda teve o mandato cassado. Ela foi substituída, na ocasião, por Carlos Fávaro, hoje ministro da Agricultura que na época foi o primeiro não eleito ao Senado pelo MT nas eleições de 2018.
A relatora foi a ex-ministra Rosa Weber, hoje aposentada. O entendimento foi que a lei não previa a possibilidade de ocupação temporária do cargo majoritário. A maioria seguiu o parecer de Weber, com exceção dos ministros Dias Toffoli e André Mendonça.
Assista agora mesmo!
Coral Giuseppe Verdì, o único bergamasco do mundo, mantém viva tradição da música em Botuverá:
