“Decisão política”: Luciano Hang se manifesta após Havan ser condenada a indenizar funcionária por assédio eleitoral
Caso aconteceu no interior de São Paulo, durante as eleições presidenciais de 2022; empresa recorreu da decisão
“Decisão política”: Luciano Hang se manifesta após Havan ser condenada a indenizar funcionária por assédio eleitoral
Caso aconteceu no interior de São Paulo, durante as eleições presidenciais de 2022; empresa recorreu da decisão
- 10/04/2025
- 12:42
O empresário Luciano Hang, dono da Havan, se pronunciou na manhã desta quinta-feira, 10, após a Havan ser condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a indenizar uma ex-funcionária em R$ 5.960 por assédio eleitoral.
A decisão, proferida em fevereiro deste ano, refere-se a episódios ocorridos em uma unidade da rede varejista localizada em Jacareí, no interior paulista, onde a trabalhadora esteve empregada entre outubro de 2019 e abril de 2022. A empresa recorreu da decisão.
Detalhes da denúncia
De acordo com a denúncia, a gerente da loja adotava uma postura explícita de intolerância a manifestações políticas contrárias ao então presidente Jair Bolsonaro, que tinha apoio declarado do proprietário da rede, Luciano Hang.
A funcionária relatou que críticas ao ex-presidente não eram admitidas no ambiente de trabalho, e que uma colega chegou a ser demitida por esse motivo.
O processo também aponta que a loja não possuía armários ou caixas com o número 13 — o mesmo do Partido dos Trabalhadores (PT) — e que a gerente frequentemente comentava com os funcionários que a unidade poderia ser fechada caso o PT vencesse as eleições de 2022.
A defesa da Havan alegou que a empresa possui normas internas que proíbem discussões políticas no local de trabalho, e justificou a ausência do número 13 nas instalações como uma decisão pessoal de Luciano Hang.
Na sentença, o juiz Fabricio Martins Veloso reconheceu que houve pressão política no ambiente corporativo para coibir posicionamentos contrários à ideologia do dono da empresa. Ele classificou o comportamento como assédio eleitoral.
Empresário rebate
Em nota, o empresário Luciano Hang classificou a decisão como “lamentável e absurda”. Para ele, trata-se de uma “decisão política, sem qualquer base na realidade”.
Hang também contestou as alegações da ex-funcionária, afirmando que ela foi contratada em fevereiro de 2020 e desligada em abril de 2022. Segundo o empresário, esse período não abrange o processo eleitoral, o que, em sua avaliação, tornaria as acusações infundadas.
Leia a nota na íntegra:
“É lamentável e absurda a decisão proferida pelo juiz Fabrício Martins Veloso, que condenou a Havan ao pagamento de uma indenização por um suposto “assédio eleitoral”. É uma decisão política e sem qualquer base na realidade.
O mais grave de tudo isto é que a ex-funcionária se ampara em documentos e situações de 2018, sendo que ela só foi contratada em fevereiro de 2020 e desligada em abril de 2022, ou seja, na vigência do contrato de trabalho não houve período eleitoral que sustentem as alegações, fundamentadas em fatos que não foram citados no processo, e com o testemunho de uma outra ex-funcionária que perdeu o processo, sob as mesmas alegações, processo este, inclusive, já encerrado.
O meu posicionamento político sempre foi público, transparente e amplamente divulgado pela imprensa, seguindo meu direito de liberdade de expressão. Mesmo assim, essa ex-funcionária aceitou trabalhar na empresa, permaneceu por mais de dois anos e, só agora, distorce os fatos para obter vantagem financeira.
A sentença menciona, como se fosse prova de coação, o fato de os caixas das nossas lojas não utilizarem o número 13, sendo que isso é por uma questão pessoal minha. Usar isso como justificativa para condenação é um verdadeiro escárnio jurídico, julgamento extra petita, em que o juiz foi além do que podia, mostrando mais uma vez uma imparcialidade no julgamento do processo, pois isso sequer foi citado pela ex-funcionária na petição inicial.
Infelizmente, alguns membros da Justiça têm lado. Usam o poder da caneta para fazer ativismo, e não justiça. E o pior, fazem isso atacando quem pensa diferente, quem trabalha, gera empregos para mais de 22 mil pessoas, e paga impostos altíssimos para sustentar a máquina pública.
O ambiente de trabalho é para isso: para trabalhar. O que estamos vendo hoje é uma inversão de valores. Tem gente que não quer mais trabalhar, quer ganhar dinheiro fácil às custas de processos absurdos, e ainda encontra respaldo em decisões como essa.
Não aceito calado esse tipo de perseguição. Não aceito o errado como se verdadeiro fosse. Já recorremos da decisão, da qual confio na análise sempre atenta e justa dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para que essa sentença seja revista e reformada, assim como já aconteceu em outros casos semelhantes”.
Assista agora mesmo!
Na era da disco music, grupo de amigos abriu a Kaputz Discotheque na década de 70:
