Digitalização de processos avança no Fórum de Brusque
Vara Comercial já está 100% digital e outras estão perto de atingir a meta
Digitalização de processos avança no Fórum de Brusque
Vara Comercial já está 100% digital e outras estão perto de atingir a meta
- 12/03/2019
- 5:13
O processo de digitalização dos processos no Fórum da Comarca de Brusque continua a avançar. A previsão da diretora, juíza Camila Coelho, do Juizado Especial Cível, é que o serviço seja concluído até o fim deste ano.
Os funcionários dos cartórios judiciais, com o auxílio de dois agentes administrativos do fórum e uma funcionária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brusque, que é parceira, trabalham na digitalização do acervo das varas do Judiciário local.
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Todas as unidades realizam, neste momento, a digitalização de processos conforme a sua possibilidade. Não há funcionários o suficiente para que se dediquem exclusivamente a essa atividade, que é complexa e envolve a catalogação de todos os documentos.
A Vara Comercial possui todo seu acervo digitalizado. A Vara da Família está prestes a concluir a digitalização integral do acervo físico.
Já o Juizado Especial Cível e Criminal conta ainda com 606 processos físicos ativos. A Vara Cível, por sua vez, ainda lida com 1.662 processos em papel. É o maior volume na comarca.
Outras duas varas bastante requisitadas contam com alguns processos físicos: Vara Criminal 1.179 e Vara da Fazenda 1.598.
A juíza Camila afirma que a intenção é concluir o trabalho de digitalização até o fim deste ano. Ela destaca que esse processo, além de ser necessário em um mundo tecnológico, representa ganhos tanto para o Judiciário quanto para advogados e seus clientes.
“A importância do projeto reside na possibilidade de disponibilizar a consulta dos autos através do sistema, sem necessidade de deslocamento até os Cartórios Judiciais, bem como de utilização das ferramentas disponíveis no sistema para otimizar o andamento de processos eletrônicos”, afirma a juíza.
Exemplo
A Vara Comercial foi a primeira da comarca a ter 100% de seu acervo digitalizado. A juíza Clarice Ana Lanzarini afirma que a transformação dos arquivos para o formato digital já tem apresentado vantagens para todas as partes.
Clarice afirma que o principal ganho com a digitalização é a rapidez e o fim de deslocamentos desnecessários. Hoje em dia, as partes envolvidas em qualquer processo podem ver os autos integralmente, sem que precisem ir ao fórum.
A juíza avalia que essa facilidade é um dos principais fatores que levaram a OAB a unir forças com o Poder Judiciário, para a implementação da digitalização. Como os advogados têm muitas audiências, evitar deslocamentos é um ganho de tempo e de eficiência.
A magistrada já enxerga avanços importantes passados dois meses desde que o acervo foi totalmente digitalizado. Ela diz que como os processos foram digitalizados, foi possível automatizar significativa parte das deliberações realizadas em gabinete.
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Com isso, passou a ser possível que o próprio sistema, no caso, o SAJ, viabilize as intimações dos procuradores e partes das decisões, logo após o magistrado expedi-las.
“Na prática, significa abreviar diversos passos no trâmite processual, de modo que os processos tramitem de forma autônoma e, por conseguinte, mais célere em determinadas fases, sem necessidade de intervenção do cartório”, avalia Clarice.
Para a juíza, além da questão jurisdicional, a digitalização do acervo e a implementação dos processos digitais resultam no respeito ao meio ambiente e na redução de custos com papel, materiais de impressão e postagens, gerando economia tanto para o tribunal quanto para as partes envolvidas.