Editorial: A polêmica do grafite
Nesta semana, o jornal O Município publicou matérias sobre a polêmica criada na cidade após a sanção da lei, de autoria do presidente da Câmara de Brusque, Cacá Tavares, a qual estabelece regulamentação para a prática do grafite e muralismo no município.
O texto foi aprovado por unanimidade no dia 14 de novembro e sancionado pelo presidente da Câmara na última segunda-feira, 11, mas vem sendo contestado principalmente pelo empresário Luciano Hang, da Havan, que entrou em contato com o prefeito André Vechi (PL) pedindo que ele vetasse o texto e mobilizou empresários e entidades para o mesmo fim, alegando preocupações com uma possível poluição visual da cidade e abertura de brechas para pichações.
Para ele, era necessário que esse assunto fosse discutido mais amplamente com a comunidade. Lideranças empresariais e políticas da cidade também se manifestaram contra o texto. Um dos defeitos apontados na lei foi a forma como ela foi votada, sem que fosse feito um debate público sobre o tema.
Cacá, por sua vez, acredita que o projeto de lei não vai incentivar pichações. Ele defende que a intenção do texto é apenas reconhecer o grafite como atividade artística para dar mais visibilidade aos artistas da cidade e ainda regulamentar a atividade.
Por mais bem intencionado que possa ter sido o projeto, é fato que abre margem para interpretações múltiplas, sobretudo na definição do que é arte, e que merece ser levado aos muros e fachadas, e o que não é, que deve ser extirpado. Essa definição dependerá subjetivamente do senso de estética de quem analisa e de quem autoriza.
Há um longo tempo, havia em Brusque um prefeito que queria deixar sua marca pessoal em todos os espaços públicos, e com isso chegou a mandar pintar o prédio do Tiro de Guerra de rosa, em clara alusão ao seu sobrenome. Para ele, aquilo era bonito e, como tinha o poder da caneta na mão, não havia como ser contestado.
A reflexão que fica é que, se uma obra agradar a quem está no poder no momento, será feita, independente dessa decisão desagradar o restante da população. Equacionar essa senso estético se torna bastante difícil em Brusque, município em que a imigração é intensa, e que congrega uma infinidade de culturas diferentes, como mostramos no especial “Sotaques de Brusque”, veiculado ao longo deste ano.
O assunto, em que pese tenha dominado o noticiário da semana, ainda não chegou com força nos poderes. O prefeito André Vechi, por exemplo, entende que a discussão não é adequada para o momento, em que o foco deve estar no estado de calamidade após a enchente de novembro.
A discussão, no entanto, não precisa se estender indefinidamente. Basta que os interessados entrem em consenso sobre o tema. Uma lei não é uma peça imexível. Pode ser, por meio de projeto de lei complementar, adaptada, alterada, ter novos pontos inseridos e outros pontos suprimidos.
Se o parlamento está em dúvida sobre o conteúdo que aprovou, qualquer vereador pode apresentar um projeto para melhorar aquilo que se considera negativo no texto legislativo.
De qualquer forma, todos queremos uma cidade melhor, mais bonita, e talvez o diálogo e o debate possam encerrar essa controvérsia sem que se tenha a polêmica criada durante a semana.