Creches em Brusque: como funciona quando as vagas ofertadas pela prefeitura são recusadas

Com o início do ano letivo, a Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Educação, segue ofertando vagas na educação básica infantil. Ao todo, o município recebeu 237 inscrições por meio do Programa Fila Única, sendo 54 para o Berçário I, 105 para o Berçário II, 50 para o Infantil I e 28 para o Infantil II.

Desde 2024, a Secretaria de Educação passou a divulgar os números de forma escrita e detalhada, com o objetivo de torná-los mais claros e transparentes. Anteriormente, os dados eram registrados apenas de forma interna no sistema.

Das 237 inscrições que a prefeitura recebeu e ofertou, 65 vagas na educação básica infantil foram recusadas. Destas, oito recusas ocorreram no Berçário I, 24 no Berçário II, 26 no Infantil I e sete no Infantil II.

A secretária de Educação, Franciele Mayer, explicou ao jornal O Município que, no momento da inscrição no programa, a família pode indicar até quatro unidades dentro de um raio de até cinco quilômetros da residência. No entanto, as pessoas costumam ter preferência por uma unidade específica, seja pela proximidade da residência, pelo apoio de familiares ou pelo trajeto diário e por isso, acabam recusando a vaga quando ela não está disponível na unidade desejada e optam por aguardar.

“Outro fator é a preferência por turno. As vagas em período integral são ofertadas prioritariamente conforme os critérios de classificação estabelecidos no artigo 6º do Decreto Municipal, que considera situações de vulnerabilidade social, saúde, vínculos familiares e condições socioeconômicas. Após o atendimento dessas prioridades de vulnerabilidade, as vagas em turno matutino ou vespertino passam a ser ofertadas”, completou.

As convocações para matrícula tiveram início no final de novembro, após o período de rematrícula escolar, e serão retomadas no dia 26 de janeiro. Caso necessário, em fevereiro o contato será feito com as famílias cadastradas para a oferta de vagas em instituições credenciadas, por meio da compra de vagas.

Nenhuma das vagas recusadas pelas famílias permanece em aberto. Além de a família continuar na fila para uma possível oportunidade futura, a vaga recusada é imediatamente ofertada à próxima criança da lista, seguindo os critérios de vulnerabilidade.

Segundo a secretária, a recusa de vagas não prejudica o planejamento da prefeitura, mas é fundamental para identificar as demandas e orientar o planejamento da rede. Como exemplo, foi citado o CEI Max Rodolfo Steffen, localizado no bairro Steffen, uma das unidades com maior preferência entre as famílias.

“Mesmo havendo vagas disponíveis em unidades localizadas nos bairros Santa Rita, Santa Terezinha e Centro, todas dentro do zoneamento de matrícula, algumas famílias optam por aguardar vaga especificamente no CEI Max Rodolfo Steffen”, explicou.

Franciele Mayer destacou que, em razão dessa demanda, a unidade está entre as cinco que serão ampliadas, sendo a primeira a iniciar o processo. A licitação para a execução da obra já está aberta. As ampliações ocorrerão conforme o plano de expansão de vagas, que prevê ampliação também nos bairros Rio Branco, Águas Claras, Santa Luzia e Cedrinho.

Todas as informações sobre as vagas públicas estão disponíveis no site do Programa Fila Única. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Central de Vagas pelo telefone (47) 3251-1804 ou pelo e-mail filaunica@educacao.brusque.sc.gov.br.