Eleições 2022: voto em trânsito? Confira locais de votação e saiba mais
TSE orienta como consultar local para pessoas ausentes do domicílio eleitoral
Eleições 2022: voto em trânsito? Confira locais de votação e saiba mais
TSE orienta como consultar local para pessoas ausentes do domicílio eleitoral
- 17/08/2022
- 12:03
Os eleitores ou as eleitoras ausentes do domicílio eleitoral no primeiro e segundo turnos, ou em ambos, poderão votar em qualquer capital ou nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Isso é possível pelo voto em trânsito.
O pedido de transferência temporária para votar em trânsito deve ser feito, presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do país. Neste ano, o período para solicitar é entre 18 de julho e 18 de agosto de 2022, mediante documento oficial com foto.
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Modalidades do voto em trânsito
Segundo o Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, que também trata do assunto, são duas as possibilidades de voto em trânsito:
a) Para quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo estado em que vota, poderá participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital;
b) Já as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.
Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver em trânsito no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo do voto em trânsito.
Consulta aos locais de votação para o voto em trânsito de militares, entre outros
De acordo com o Código Eleitoral, os integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Federal, Estadual e Distrital, dos Corpos de Bombeiros Militares e das Guardas Municipais, assim como agentes de trânsito, poderão exercer o direito de voto na seção mais próxima ao local onde prestam serviço, no dia da eleição.
Da mesma prerrogativa de votar em seção distinta do local de origem fazem jus as juízas e juízes eleitorais. Outros que podem são servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, promotoras e promotores eleitorais.
O requerimento para a transferência temporária é elaborado e encaminhado à Justiça Eleitoral pelos comandos ou chefias dos órgãos de origem das eleitoras e eleitores em serviço no dia da eleição.
Para os que se enquadram nas modalidades de voto em trânsito acima descritas e desejam consultar quais os locais de votação disponíveis para a transferência temporária, clique aqui e acesse a consulta.
TSE tira dúvidas sobre voto em trânsito, confira:
O que é a votação em trânsito?
É o procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Para isso, é feita transferência temporária da seção eleitoral para a votação de um município para outro.
A votação em trânsito somente ocorre em ano de eleições gerais (votação para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do DF, Câmara dos Deputados e Governos Estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores.
Qual é o prazo para solicitar a habilitação para votar em trânsito?
De 18 de julho a 18 de agosto de 2022, tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou para ambos.
Qual é a documentação exigida para se habilitar à votação em trânsito?
Apenas um documento oficial de identificação com foto.
A habilitação para votar em trânsito pode ser feita pela internet?
Não. Pode ser realizada apenas presencialmente em qualquer unidade de atendimento eleitoral (cartório, central ou posto de atendimento eleitoral).
Quem pode solicitar a habilitação para a votação em trânsito?
Eleitoras e eleitores que estão com a situação regular no Cadastro Eleitoral. As pessoas com o título cancelado ou suspenso não podem votar.
Eleitoras ou eleitores podem se habilitar para votar em trânsito fora do Brasil?
Não há voto em trânsito no exterior, somente em território brasileiro.
Eleitoras ou eleitores com título no exterior podem solicitar o voto em trânsito no Brasil?
Sim. Eleitoras e eleitores com título da Zona Eleitoral do Exterior, que estiverem em trânsito no Brasil no dia da eleição, podem solicitar a habilitação para votar em trânsito e votarão apenas para presidente da República, em qualquer capital ou município com mais de 100.000 eleitores.
É possível alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito?
Sim. A alteração ou o cancelamento da habilitação para votar em trânsito poderá ser solicitado no mesmo período da habilitação (18 de julho a 18 de agosto de 2022). Após esse prazo não será possível alterar ou cancelar a habilitação para o voto em trânsito autorizada.
Outra pessoa pode solicitar o voto em trânsito em nome da eleitora ou do eleitor?
Não. Apenas a eleitora ou o eleitor pode solicitar a habilitação para votar em trânsito presencialmente em qualquer unidade de atendimento eleitoral (cartório, central ou posto de atendimento eleitoral).
É possível escolher cidades diferentes para votar em trânsito em cada turno da eleição?
Sim. A eleitora ou o eleitor que estiverem cidades diferentes nos dois turnos da eleição pode solicitar a habilitação para votar em trânsito para cada turno e realizar indicações de cidades distintas.
A votação em trânsito pode ocorrer para todos os cargos?
Se a transferência temporária ocorrer dentro do mesmo Estado do domicílio eleitoral, a pessoa poderá votar nas eleições para presidente da República, governadora/governador, senadora/senador, deputada/deputado federal e deputada/deputado estadual (distrital). Por exemplo, pessoa com domicílio eleitoral em Formosa (GO) pode requerer habilitação para votar em trânsito na cidade de Goiânia/GO. Se a transferência temporária ocorrer para um município de um Estado diferente do Estado de origem, a pessoa poderá votar em trânsito apenas para presidência da República. As pessoas inscritas no exterior, que estiverem em trânsito no Brasil, poderão votar apenas na eleição para presidente da República. Não é permitida a votação em trânsito no exterior.
O que a eleitora ou o eleitor habilitada(o) deve fazer se não puder votar em trânsito?
A eleitora ou o eleitor habilitada(o) para votar em trânsito que não puder comparecer ao local escolhido no dia da eleição, deverá apresentar a justificativa da sua ausência, inclusive se estiver no seu local de votação de origem. A eleitora ou o eleitor habilitado para votar em trânsito fica desabilitada(o) para votar na sua seção de origem, exceto se solicitar o cancelamento da habilitação até 18 de agosto de 2022.
Após a votação, é necessário solicitar o retorno do título à seção eleitoral de origem? Não. Após as eleições, o título retornará à seção eleitoral de origem automaticamente.
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