Eleitores com mobilidade reduzida têm até maio para transferir seção
Eles devem informar qual a restrição que possuem até agosto
Eles devem informar qual a restrição que possuem até agosto
Eleitores com mobilidade reduzida ou algum tipo de deficiência tem até o dia 4 de maio para solicitar transferência para votar em uma seção especial. Eles também precisam informar até o dia 4 de agosto qual é a restrição que possuem. Em Brusque, atualmente, há 65 eleitores com necessidades de locomoção, deficiência visual e auditiva.
O chefe de cartório da 86ª Zona Eleitoral, Guilherme Capistrano Benedet, diz que a maioria dos eleitores com necessidades especiais são cadeirantes e idosos. Dentre as 65 pessoas citadas, 24 têm problemas relacionados à locomoção. Estes votantes, em grande parte, estão espalhados nas 233 sessões eleitorais do município – são 48 locais.
Ele afirma que os votantes devem procurar à Zona Eleitoral e informar sua necessidade, para que possam votar num lugar adequado, propício para sua mobilidade. Benedet afirma que o órgão busca criar condições para facilitar o acesso destas pessoas, colocando-as em seções que estejam no térreo, que possuem rampas e tenham portas maiores. “Temos um olhar sensível e buscamos oferecer seções que possam vir de encontro com a necessidade solicitada”.
Em Brusque, os eleitores também podem contar com o recurso do teclado em braile – sistema de leitura com o tato para deficientes visuais nas urnas eletrônicas. Eles recebem fones de ouvidos antes de irem para a urna.
O chefe do cartório ainda afirma que é permitido acompanhantes na urna em casos especiais. Em geral, cadeirantes e cidadãos com mobilidade reduzida conseguem exercer o direito do voto sozinhos. Ele explica que no dia da eleição, será o presidente da mesa que fará análise do caso, permitindo ou não que uma outra pessoa esteja com o eleitor neste momento.
Resolução
Foi aprovada em 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma das resoluções que estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos.
No Brasil existem 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência, segundo o TSE