Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em seus primeiros atos, Bolsonaro aumenta salário mínimo e esvazia Funai

Em seu primeiro ato como presidente, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabeleceu que o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O […]

Em seu primeiro ato como presidente, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabeleceu que o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários.

O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

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Bolsonaro também editou a Medida Provisória 470, que mudou a organização da presidência e dos ministérios. Nela, ele também modificou a forma para identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas.

O presidente retirou esta tarefa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passou para um conselho interministerial integrado por Agricultura, Defesa, Meio Ambiente e Direitos Humanos, além do Gabinete de Segurança Institucional.

Com a publicação da MP, a demarcação de terras quilombolas também foi modificada e passou a ser uma atribuição do Ministério da Agricultura. Antes, a responsabilidade pela regularização era do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Depois de publicar a medida, o presidente escreveu no Twitter que irá “integrar” os indígenas: “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”.

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