Escola do Legislativo de Brusque: criado há mais de um ano, projeto ainda não realizou nenhum evento
No entanto, projeto tem custo mensal de R$ 5,7 mil, relativo ao salário do servidor nomeado
Escola do Legislativo de Brusque: criado há mais de um ano, projeto ainda não realizou nenhum evento
No entanto, projeto tem custo mensal de R$ 5,7 mil, relativo ao salário do servidor nomeado
- 27/03/2024
- 6:00
O projeto Escola do Legislativo, da Câmara de Brusque, foi criado há mais de um ano, no entanto, até o momento não há registro de que tenha sido realizado qualquer evento ou atividade. O objetivo, na teoria, é capacitar servidores, lideranças comunitárias e conselheiros da cidade.
Porém, embora nenhuma atividade tenha sido realizada em um ano, a escola tem um custo mensal de pelo menos R$ 5,7 mil para os cofres públicos, uma vez que há um servidor nomeado para o cargo de assessor da Escola do Legislativo, que recebe esse salário.
O cargo está sendo ocupado atualmente por Carlos Alexandre Gonçalves mas outros dois servidores já foram nomeados anteriormente. Nenhum dos profissionais que passou pela função já realizou algum evento ou apresentou algum projeto para a comunidade, até o momento.
O Observatório Social de Brusque (OSB) fez um pedido de informação recentemente sobre o tema. O objetivo foi entender quais são os serviços prestados pela escola, já que até o momento não se tem notícia de nenhuma atividade executada.
“Uma das preocupações que geraram os questionamentos foi que desde que este cargo foi criado não tínhamos o conhecimento das ações realizadas pelos servidores que o ocuparam. Nos dava a impressão de que não havia um planejamento, uma continuidade. E como se trata de recurso público que paga o servidor, nós nos preocupamos em procurar entender”, afirma o presidente do OSB, Evandro Gevaerd.
O que diz a Câmara
Questionado sobre o tema pelo OSB, o presidente da Câmara, Cassiano Tavares, o Cacá, respondeu às dúvidas por meio de ofício.
No ofício, o OSB Brusque fez os seguintes questionamentos: quais os resultados efetivos da Escola do Legislativo para a sociedade? O que esse cargo contribuiu para a melhoria dos trabalhos legislativos e para a comunidade desde a sua criação?
Também questionou quantas pessoas já ocuparam o cargo e se existe algum local onde os cidadãos possam encontrar informações sobre os resultados das ações da Escola do Legislativo no site da Câmara de Vereadores ou no Portal da Transparência.
De acordo com Cacá, atualmente o servidor Carlos Alexandre Gonçalves “está reestruturando todos os trabalhos pertinentes à Escola, em colaboração com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), referência no estado para ações nesse sentido”.
“O assessor está organizando uma agenda de atividades voltada para dois públicos principais: a comunidade em geral e os servidores do poder Legislativo. Este cronograma inclui dois eventos gratuitos e presenciais a serem realizados na Câmara de Brusque durante este primeiro semestre”, revelou.
Segundo o presidente, são dois projetos, o Legislativo em Ação: Regras Eleitorais e o Caravana da Inclusão da Mulher na Política.
O primeiro tem como intuito informar e instruir a população interessada sobre as novas regras eleitorais para as eleições de 2024. Serão debatidos diversos temas de interesse dos pré-candidatos e demais pessoas que queiram se inteirar sobre as eleições municipais, tais como registro de candidaturas, fundo partidário, doações, prestação de contas (antes, durante e depois da campanha), dentre outros temas.
O segundo se trata de uma roda conversas, com a participação de três deputadas estaduais, na qual serão abordados temas pertinentes à participação das mulheres no âmbito político. O evento tem o objetivo de desmistificar pré-conceitos da estrutura política e mostrar, com exemplos práticos, que a mulher tem vez e voz nos cargos eletivos das esferas municipal, estadual e nacional. Uma vez que Brusque é considerada um dos polos do Vale do Itajaí, o evento será aberto à população brusquense e serão convidados servidores das Câmaras de Vereadores das 16 cidades que compõem a região.
“Reforço, ainda, que o assessor da Escola do Legislativo atua no monitoramento e na divulgação interna de cursos, palestras, formações e publicações de interesse legislativo oferecidos gratuitamente e online por outros órgãos, como o Senado Federal e a Câmara dos Deputados”, finaliza o presidente.
O presidente do Observatório Social explicou que a entidade continuará acompanhando a atuação da Escola do Legislativo.
“Com base nas respostas recebidas pela Câmara de Vereadores, o Observatório Social entende que ainda não foi efetivado nenhum projeto ou evento da Escola do Legislativo e neste momento os trabalhos estão sendo reorganizados. Desta forma, vamos continuar monitorando para acompanhar os próximos passos”, ressaltou Evandro.
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