Fundema realiza apreensão de aves criadas em cativeiro
Medida foi executada após denúncias de moradores; aves foram soltas em reserva florestal
Fundema realiza apreensão de aves criadas em cativeiro
Medida foi executada após denúncias de moradores; aves foram soltas em reserva florestal
- 04/02/2015
- 14:15
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) apreendeu, no fim da última semana, cerca de 20 aves silvestres, as quais eram mantidas irregularmente em cativeiro, em Brusque. Entre as espécies apreendidas estavam exemplares de sabiá laranjeira, sabiá preto e coleirinha.
A operação foi realizada na sexta-feira, em diversas residências da cidade. Em três delas, foram encontrados animais mantidos irregularmente em gaiolas. Sandro Souza Pereira, fiscal da Fundema, explica que o órgão recebe denúncias com frequência, no entanto, elas são reunidas para serem verificadas em operações periódicas.
“Nesses casos, algumas denúncias são procedentes. Em outros, o fato não existia ou os animais já haviam sido soltos”, afirma o fiscal. As aves foram apreendidas porque, conforme lei federal, é crime manter animais silvestres em cativeiro, com pena prevista de detenção de seis meses a um ano, e multa.
O artigo 29 da Lei 9.605 especifica a proibição de vender, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, no caso, o Ibama.
A guarda doméstica só é permitida em caso da espécie não ser considerada ameaçada de extinção. Quando a Fundema fiscaliza criadouros de aves, por exemplo, é pedido registro do animal, expedido pelo Ibama. Na falta desse documento, é feita apreensão das aves.
As aves apreendidas foram levadas até a Chácara Edith, uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), para serem soltas no mato. Contudo, Pereira explica que algumas das aves estavam debilitadas, quase sem penas, e sem conseguir voar. Nesse caso, elas ficam lá, com um tratador, até terem condições de voar.
Esse tratador avalia o desenvolvimento delas até que estejam prontas para retornar à natureza. Denúncias sobre manutenção irregular de animais em cativeiro podem ser feitas à Fundema todos os dias, em qualquer horário, por meio do celular de plantão: (47) 88731826.