Governo do estado atrasa repasse de recursos para o transporte escolar de Brusque
Das dez parcelas previstas, o município recebeu apenas duas; não há garantia de transporte no próximo mês
Governo do estado atrasa repasse de recursos para o transporte escolar de Brusque
Das dez parcelas previstas, o município recebeu apenas duas; não há garantia de transporte no próximo mês
- 19/08/2016
- 11:19
Municípios de todo o estado têm se deparado com problemas para gerenciar o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A situação ocorre porque o governo do estado, responsável por repassar o recurso aos municípios, tem atrasado o pagamento dos valores.
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Brusque também enfrenta o problema. De acordo com a Secretaria de Educação, das 10 parcelas de R$ 133 mil previstas para este ano, o município recebeu apenas duas. “Todos os anos o recurso estadual sempre vem com um pouco de atraso, mas nunca tinha vindo com tanto atraso como este ano. Isso é um fator complicador para os nossos alunos”, destaca a secretária de Educação, Gleusa Fischer.
Desde 2008, o transporte escolar é feito por adesão, ou seja, as prefeituras assinam convênio com o governo do estado, que repassa os recursos do transporte dos alunos da rede estadual para as prefeituras, que fazem a gestão do recurso e fornecem o transporte aos estudantes. “Isso é extremamente interessante para os municípios, uma vez que o aluno mora na cidade, então seria muito difícil uma grande licitação em todo o estado para gerir o transporte e que atendesse as peculiaridades dos municípios”.
Em Brusque, mais de 2,5 mil estudantes são beneficiados pelo transporte escolar diariamente, sendo 2.262 que utilizam o transporte coletivo urbano com o sistema de bilhetagem eletrônica, e mais 327 alunos que vão para a escola com o serviço terceirizado. “O terceirizado são vans, kombis, carros 4×4 para alunos de localidades distantes e também portadores de necessidades especiais, que precisam de carros adaptados”, explica.
Gleusa afirma que a segunda parcela do convênio foi paga no fim do mês de julho e que, por isso, é possível garantir a continuidade do transporte escolar até o fim de agosto. Para os próximos meses, no entanto, não há garantia. “Pelas contas que fizemos e pela condição que o nosso transporte tem, vamos conseguir vencer o mês com esse recurso que temos, mas não sabemos se no próximo mês poderemos fazer o transporte, já que o governo não tem previsão de quando será feito o próximo pagamento”.
A secretária ressalta que além de complicar a compra dos passes escolares, a falta do recurso também impacta na manutenção dos veículos.
“Precisamos desse dinheiro para fazer a manutenção dos nossos ônibus, que também fazem o transporte de alunos da rede estadual. Essas situações vão se fechando e pode chegar um momento que não teremos mais condições, como já aconteceu com outros municípios”.
O Município Dia a Dia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, que informou que o setor responsável pelo transporte escolar estava empenhado em solucionar o problema.