Guabiruba e Botuverá regularizam situação das fossas sépticas
Iniciativa faz parte de acordo firmado com Ministério Público para mitigar efeitos da falta de rede coletora de esgoto
Iniciativa faz parte de acordo firmado com Ministério Público para mitigar efeitos da falta de rede coletora de esgoto
Assim como Brusque, os municípios de Botuverá e Guabiruba não possuem um metro de rede coletora de esgoto em seus territórios.
Os dois municípios, porém, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público no qual se comprometeram, pelo menos, a regularizar a situação das fossas sépticas utilizadas nas residências.
Segundo o prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, a prefeitura recebeu uma relação completa com a situação das fossas sépticas em cada um dos bairros, feitos pela Universidade Regional de Blumenau (Furb).
Com base neste diagnóstico, equipes da prefeitura já começaram a verificar a situação nos bairros em que a situação foi apontada como mais crítica. Nene diz que a ideia, inicialmente, é fazer um trabalho de conscientização junto aos moradores, para que façam a manutenção regular das fossas sépticas.
Se bem conservadas e limpas, os equipamentos conseguem reter e tratar até 60% do esgoto produzido em cada residência.
O objetivo é fomentar a implantação das fossas onde não há, e também a regularização das que estão em mau estado de conservação e limpeza.
O prefeito diz que, atualmente, o município incentiva quem vai colocar a fossa séptica, fornecendo as máquinas para instalação.
O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que levantamento semelhante foi feito no município, pelos agentes comunitários de saúde, que visitaram as casas para ver como está a situação das fossas sépticas.
O município também assinou o TAC com o Ministério Público e, segundo Kohler, atualmente a situação dos equipamentos acata o que foi solicitado pelo órgão.
“Dentro dos critérios estipulados, estamos atendendo o limite inicialmente previsto”, afirma. “Isso não quer dizer que a situação esteja confortável, nós temos a preocupação de melhorar e avançar na questão do saneamento”.
Projetos da Funasa
Ambos os municípios, além da manutenção das fossas, procuram meios de viabilizar a implantação da rede coletora de esgoto. Em Guabiruba, o prefeito afirma que tentará buscar junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recursos para elaboração do projeto básico.
Posteriormente, seriam buscados recursos para executá-lo. Por força de contrato, isso seria responsabilidade da Casan, que tem a concessão de água e esgoto do município. “Mas como ela nunca fez, não é agora que vai fazer”, diz Kohler, que anunciou recentemente que não renovará o contrato com a concessionária, que encerra em 2018.
“O municipio vai ter que assumir essa questão do esgoto junto com a água. A Casan nunca fez nem água direito, imagina o esgoto”, diz o prefeito, o qual estima que a execução possa ser iniciada dentro de três a cinco anos.
Em Botuverá, a situação está mais avançada. O prefeito Nene Colombi informa que o projeto, também financiado pela Funasa, está prestes a ser entregue à prefeitura. Ele afirma que, após a entrega, começará a buscar recursos, inicialmente na própria Funasa, que possui linhas de financiamento para saneamento básico para municípios menores.
“Estamos também tratando com a Casan, que é responsável [pelo saneamento]. Estamos discutindo com eles e procurando algum modelo que seja um pouco mais prático, que a gente consiga fazer pequenas estações de tratamento”, diz ele, que garante para 2018 ter alguma iniciativa nesta questão.