ICMBio apresenta análise sobre alteração nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
ICMBio apresenta análise sobre alteração nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
- Por Página 3
- 15/12/2017
- 6:12
Barragem de Botuverá
O coordenador de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Bernardo Brito, participou de reunião no plenário da Câmara de Botuverá, nesta quarta-feira, 13, para tratar da barragem. Também participaram o prefeito José Luiz Colombi, o Nene, o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, e outros políticos e entidades. A consulta pública teve por objetivo apresentar a proposta de alteração dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí em função da construção da barragem de contenção de cheias do rio Itajaí-Mirim.
Análise
“A consulta serviu para apresentar para a sociedade essa proposta de alteração dos limites do parque, que terá uma área excluída de 2,02 hectares. Com o processo de construção da barragem algumas áreas serão incorporadas ao parque, que terá um acréscimo de 317 hectares. A reunião foi muito positiva e foi unânime a necessidade da construção para minimizar os efeitos das enchentes”, disse Brito.
Projeto de lei
De resultado concreto, foi elaborada uma minuta de projeto de lei. O objetivo é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim, ficando excluído do parque um total de 2,02 hectares e incorporados ao parque uma área de 319,62 hectares, totalizando um acréscimo de 317,60 hectares ao parque nacional. Com a garantia dessa lei específica que altera os limites da unidade de conservação, mais um passo foi dado para vencer as burocracia.
Burocracia
Mas, segundo Moratelli, ainda faltam duas questões serem resolvidas. A primeira são as condicionantes ambientais do empreendimento perante ao parque, o que está sendo feito pela 9ª Regional do ICMBio. A segunda é a finalização do licenciamento ambiental, para ter a Licença Prévia, que autoriza o processo de licitação da obra e dá os trâmites iniciais até que se tenha a Licença Ambiental de Instalação (LAI). A LAI precisa de algumas condicionantes, como a desapropriação finalizada e os programas ambientais iniciados e que irão dar esse amparo para a construção da barragem e depois a operação dela.
Otimista
Questionado sobre as previsões, o secretário foi otimista em relação a todos os trâmites burocráticos que ainda precisam ser vencidos. “Trabalhamos sempre com olhar positivo, buscando que tudo seja feito de forma rápida e legal. Esperamos conseguir vencer isso dentro do primeiro semestre em 2018”, comentou Moratelli, que também avaliou a consulta pública de forma positiva.
Contrários
Na apresentação, muitas pessoas de Botuverá e região que têm terras nos limites do parque se manifestaram contra o processo de indenização, fiscalização e regularização de terras de quem reside ou tem terras no local. Para o prefeito Nene e para Brito, a reunião foi produtiva e já era esperado que houvesse manifestações contrárias. “Temos outras cidades envolvidas e vamos reunir esses conflitos, conversar com a população e nos reunir com o ICMBio para que se aproxime mais a comunidade ao Instituto”, disse o prefeito.
Ponte liberada
A Prefeitura de Brusque vai liberar as duas pistas de rolamento da ponte Arthur Schlösser na manhã desta sexta-feira, 15, por volta das 7h . Segundo a administração, com a conclusão das obras e a pintura das faixas, já é possível o restabelecimento total do tráfego de veículos leves e pesados no local. A ponte foi interditada após as cheias no final de maio, e nos últimos 5 meses permaneceu em obras. O trânsito havia sido parcialmente liberado no começo de setembro.
EDITORIAL
A esperança no hospital
A nova gestão do Hospital e Maternidade de Brusque (HEM) faz os primeiros movimentos na cidade com o intuito de retomar os serviços no ano que vem, conforme publicamos ontem no jornal O Município.
Esta movimentação teve como agenda da última quarta-feira uma reunião com o prefeito Jonas Paegle, uma reunião com o pessoal da Neonatal e por fim uma reunião com todo o corpo clínico do hospital. Os gestores querem alinhar seus objetivos com os demais envolvidos no processo, a fim de viabilizar o negócio.
Apesar da cara nova, alguns projetos apresentados e que estão sendo negociados já foram ou tentaram ser implantados em outras gestões. O centro para infartados, por exemplo, já foi uma bandeira da antiga gestão. A iniciativa na época era, além de anteder esta especialidade, oferecer uma solução completa em check-up. Infelizmente por boicote e falta de apoio o projeto não se concretizou.
Outra especialidade que será prioridade é a neonatal. Neste sentido, o hospital já contava com uma das melhores, se não a melhor UTI neonatal do estado. Com nove leitos e capacidade de ampliação, tem equipamentos de ponta e não precisará de muito esforço para seguir em frente.
A agenda de aproximação com o poder público também tem uma lógica. Pode ser uma porta para a compra de serviços médicos à população pela prefeitura. Este é um caminho difícil, mas não impossível de se conseguir. Esta iniciativa também foi uma batalha inglória nas gestões passadas, principalmente pela completa incompreensão dos gestores de saúde e prefeitos da época.
Mas se o que está sendo proposto já existia ou já foi tentado sem sucesso, o que garante que agora vai funcionar? Para responder a questão vamos analisar alguns fatos.
A primeira análise está na questão financeira. O hospital, em quase 80 anos de existência, sempre foi deficitário. Assim, cada nova gestão, e por último a empresa Aliança, assumiu a entidade com enormes passivos, sufocando qualquer outra inciativa. Agora os novos gestores receberam o hospital “zerado”, tendo que pagar somente o valor do arremate de R$ 1,5 milhões, em 10 vezes. Um começo muito melhor que qualquer outro até hoje.
Outra situação favorável é que agora as pessoas sabem que se não colaborarem com a gestão do hospital, ele fecha. Este talvez seja o maior trunfo que a nova direção possui no convencimento e propostas de mudança. Antes nem planos de saúde, nem médicos, nem poder público acreditavam que o hospital poderia de fato fechar as portas e alguns trabalhavam contra quando a mudança não lhes interessava.
Tem a vantagem também de que num modelo novo o empreendimento não precisará manter estruturas que geravam prejuízo, mas que eram exigidos pela população, como o pronto-atendimento. Sem estes pesos a estrutura fica mais leve e desonerada.
Por fim, com a pressão popular, o poder público pode achar um caminho e também contratualizar com especialidades que não estão disponíveis no SUS, elevando consideravelmente a saúde no município e gerando um recurso importante para o hospital.
Com estes temas ajustados, a nova direção recebe um negócio viável com uma estrutura em boas condições de uso. Conta com parceiros já estabelecidos ao seu entorno como o centro de imagens (Ecomax), a hemodinâmica, consultórios, laboratório, além da UTI adulta e neonatal que já comentamos. Uma localização privilegiada, com estacionamento, no Centro da cidade, com espaço para expansão.
O novo sócio Luiz Gonzaga Coelho falou que sua motivação para o investimento em Brusque foi o charme da cidade. Pode ser, mas ele com certeza conhece este contexto e também da riqueza e alto IDH que região possui, paralelo a uma carência em saúde que criam o cenário perfeito para uma grande oportunidade de negócio.
Como vimos, há motivo para otimismo com circunstâncias tão favoráveis ao sucesso desta nova gestão do hospital. Temos esperança que ela realmente seja profícua e dê o brilho e vitalidade que o hospital merece e que Brusque precisa.
Como vimos, há motivo para otimismo com circunstâncias tão favoráveis ao sucesso desta nova gestão do hospital