Investigação sobre processo seletivo do governo do estado é arquivada pelo MP-SC de Brusque
Investigação sobre processo seletivo do governo do estado é arquivada pelo MP-SC de Brusque
- Por Página 3
- 08/04/2019
- 5:15
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) arquivou representação que questionava procedimentos de classificação, chamada e divisão de divisão de vagas/aulas entre os professores temporários da rede estadual de ensino.
Segundo o promotor Daniel Westphal Taylor, esses assunto não está entre os interesses ou direitos tutelados pelo Ministério Público.
“Ou seja, ainda que o representante possua algum direito a ser amparado, a satisfação da sua pretensão deve ser buscada por meio de advogado.
Afinal, esse direito não se caracteriza como coletivo, hipótese em que seria pertinente a atuação do Ministério Público. É direito individual, que deve ser perseguido pelo próprio particular, com patrocínio de advogado”, explica.
Veja também:
Com o vírus chegando à região, prefeitura intensifica vacinação contra febre amarela em Brusque
Adolescente acerta tiro de pressão na cabeça do irmão, em Brusque
7º Encontro Nacional de Motos 2 Tempos bate novo recorde
Manifestação em apoio à Lava Jato reúne grupo na praça Sesquicentenário, em Brusque
Procurando imóveis? Encontre milhares de opções em Brusque e região
Paixão e Morte de Um Homem Livre entra na reta final de ensaios