Aparelhamento ideológico do STF
Aparelhamento ideológico do STF
- Por João José Leal
- 06/12/2023
- 10:00
A indicação de Flávio Dino para integrar o STF representa uma afronta, um deboche ao Senado Federal desferido pelo presidente Lula da Silva. Como todos sabem, cabe agora aos senadores aprovar ou rejeitar o nome do atual ministro da justiça que passou onze meses a desrespeitar e achincalhar as duas casas legislativas do Congresso Nacional.
Convocado ou convidado para depor ou prestar esclarecimentos sobre fatos investigados por CPIs, Flávio Dino se negou a comparecer, alegou levianamente doença momentânea e até se disse preocupado por sua segurança, para deixar de atender ao chamado parlamentar. Quando o fez, procurou desmoralizar parlamentares que o interrogaram ou lhe pediram informações sobre fatos investigados, inclusive, recusando-se a entregar provas sobre os atos de vandalismo do 8 de janeiro.
Agora, depois de hostilizar os parlamentares, ele próprio um senador da República, Flávio Dino precisa da aprovação do Senado para vestir a toga negra de ministro vitalício do STF. Por isso, penso que a sua indicação deveria ser rejeitada pelo Senado.
Não se trata de saber se Flávio Dino tem conhecimento jurídico, já que é formado em direito, já foi magistrado e professor universitário. Mas, essa atividade profissional foi há muito abandonada quando pendurou a toga para ser deputado federal, depois governador do Maranhão, senador e, agora, ministro de Estado a serviço do seu guru político Lula da Silva.
Portanto, como fez em junho, ao indicar seu advogado particular para ser ministro do STF, o presidente Lula, agora, também não está indicando um jurista com “notável saber jurídico”, como reza a Constituição. Não é por sua formação jurídica que Flávio Dino foi indicado para ocupar uma vaga na Suprema Corte e sim por sua militância ideologicamente identificada com a política petista de poder. E, principalmente, por ser um fiel servidor do seu chefe político.
Penso que, se os senadores tiverem um mínimo de independência e dignidade política, devem rejeitar a indicação desse ministro parlapatão. Na verdade, a indicação de um militante partidário para assumir uma cadeira da suprema corte representa apenas e tão somente um movimento a mais no tabuleiro do projeto de poder político petista de aparelhar ideologicamente o STF.
Infelizmente, assim como aconteceu com a indicação do advogado Zanin, parece que a aprovação de Flávio Dino já foi costurada com promessas de vantagens, favores, cargos e verbas de emendas aos senadores. A sabatina na Comissão de Justiça, ocorrida na última segunda-feira, não passou de uma falaciosa encenação, indicando a sua aprovação pelo Plenário do Senado será apenas uma mera formalidade para enganar a opinião pública.
E o indicado adentrará as portas da Suprema Corte para dizer a última palavra sobre importantes questões judiciárias nacionais, aplicando a lei segundo o seu livre convencimento, mas também a serviço de um partido e de um projeto de poder político. É triste ver o STF transformado num colegiado cada vez mais ideologizado, com boa parte dos seus integrantes nomeados por governos petistas.