João José Leal

Promotor de Justiça, professor aposentado e membro da Academia Catarinense de Letras - joaojoseleal@omunicipio.com.br

Triste e golpeada República brasileira

João José Leal

Promotor de Justiça, professor aposentado e membro da Academia Catarinense de Letras - joaojoseleal@omunicipio.com.br

Triste e golpeada República brasileira

João José Leal

Fui educado pela cartilha republicana. Então, passei a ver a monarquia como uma forma de governo arcaica, autoritária e incompatível com as ideias fundamentais que deram origem ao moderno conceito de democracia. Por outro lado, ensinaram-me, li e aprendi que a república seria a forma ideal de organização de um Estado moderno. Nela, o governante é escolhido pelo voto do povo com mandato por tempo determinado e responsável politicamente por seus atos. Portanto, a república seria a melhor forma de se governar um povo e uma nação. Afinal, o cidadão escolheria o melhor e mais capacitado candidato a comandar a nação.

Acontece que, na prática, a teoria tem sido e continua sendo outra bem diferente. Basta um simples olhar de leigo sobre a história política republicana brasileira, a partir daquele emblemático 15 de Novembro de 1889, quando foi a monarquia derrubada e a república então implantada nesse país de maravilhas mil sempre prometidas e postergadas a cada eleição presidencial.

No que toca à escolha dos seus presidentes, não se pode dizer que a história das eleições brasileiras tem sido um modelo a ser avalizado, muito menos, enaltecido. Para começar, Deodoro da Fonseca proclamou a república e governou apenas por dois anos. Por uma série de problemas políticos e administrativos, viu-se obrigado a renunciar em 1891. Seu sucessor também enfrentou revoltas para derrubá-lo ou diminuir-lhe os poderes. Ficou conhecido pelo apelido político de O Marechal de Ferro pelo autoritarismo com que conduziu a nação brasileira. Transforma na República da Espada.

A partir daí, as eleições presidenciais passaram a ser contestadas até a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. Tornou-se um ditador para governar o país, por quinze anos, Após a queda de Getúlio revoltas, renúncia parlamentarismo e mais 20 anos de ditadura militar. A história mais recente da nossa república presidencialista, todos conhecem. Com rara exceção, também não tem sido uma beleza em termos de efetiva democracia, de governos sérios, honestos e competentes.

Por tudo isso, hoje, tenho dúvida se não teria sido melhor se o Brasil continuasse uma monarquia, claro que constitucionalista e parlamentarista, como acontece em alguns países europeus e que, a meu ver, possuem a melhor forma de governar um país. Nessas nações o rei apenas representa e confere estabilidade à existência Estado, enquanto que o país é governado pelo parlamento por meio de um primeiro-ministro, todos livremente eleitos pelo povo.

Reconheço que, no caso brasileiro, seria muito difícil restaurar a monarquia. Mas, ao menos, poderíamos instituir uma república parlamentarista, com o presidente eleito para representar o Estado, como são os casos da Alemanha, de Portugal, da França e da Itália. E assim não teríamos que suportar governos de irresponsabilidade fiscal e de improbidade criminosa sem tamanho como os que vêm nos governando, desde janeiro de 2003.

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