Jones Bosio e mais três têm bens bloqueados pela Justiça por suspeita de fraude em licitação
Suspeita é que uma licitação para um evento de bandas fictício tenha sido forjada em 2014
Jones Bosio e mais três têm bens bloqueados pela Justiça por suspeita de fraude em licitação
Suspeita é que uma licitação para um evento de bandas fictício tenha sido forjada em 2014
- 28/08/2017
- 12:11
O juiz substituto Heriberto Max Dittrich Schmitt, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque, ordenou o bloqueio dos bens de Jones Bosio, ex-secretário da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque, e demais três pessoas.
Constam, na decisão datada de 23 de julho, também o ex-prefeito de Canelinha, Antônio da Silva; Rosenildo Amorim, ex-secretário executivo do Instituto de Moda Catarinense; e Carlos Arnoldo Queluz, ex-gerente de Esporte, Cultura e Lazer.
De acordo com a acusação, Bosio participou de um esquema para a criação do Festival Intermunicipal de Bandas em Canelinha, em 2014, quando ele era secretário regional, para a destinação de cerca de R$ 30 mil ao então prefeito Antônio da Silva.
Segundo o Ministério Público e a decisão do juiz, o Festival Intermunicipal de Bandas nunca aconteceu. O juiz afirmou, na decisão, que a assessoria da prefeitura foi consultada, mas não encontrou notícias sobre o festival. Servidores da época também disseram desconhecê-lo.
Segundo a Promotoria de Justiça, o prefeito pediu a Bosio que lhe enviasse R$ 30 mil de forma ilícita. De acordo com o promotor, Bosio aceitou a proposta que lhe foi feita para que o repasse fosse feito por meio de uma licitação falsa direcionada ao Instituto de Moda Catarinense.
Depois, o prefeito, segundo o Ministério Público, pediu ao então secretário executivo do Instituto, Rosenildo Amorim, para que servisse de ponte para o esquema.
A licitação foi feita, apesar de uma recomendação contrária feita pelo setor jurídico da SDR de Brusque, e o dinheiro foi repassado ao Instituto de Moda, de acordo com a petição inicial. O valor atualizado do dano ao erário, conforme conta da Justiça, é de aproximadamente R$ 50 mil.
“Não há até o presente momento, qualquer prova, a mais remota sequer, que esse dinheiro tenha ido para pagamento da organização e estrutura do I Festival Intermunicipal de Bandas do Município de Canelinha. Pelo contrário, tudo nos autos demonstra que essa quantia foi para o próprio bolso de Antônio da Silva, ex-prefeito de Canelinha, o que aconteceu com a ciência e colaboração de Jones Bosio, Rosenildo de Amorim e Carlos Arnoldo Queluz”, afirmou o promotor Daniel Westphal Taylor, na petição inicial, que consta no processo.
O juiz considerou que há “fortes indícios de fraude”, por isso ordenou que seja bloqueado até R$ 49.125,29 das contas de cada um dos citados no processo. O Banco Central deverá efetuar o bloqueio. Da decisão, cabe recurso.
Depois de julgada, a ação poderá resultar em crime de improbidade administrativa e perda de direitos político para Bosio.
A versão dos acusados
Contatado pela reportagem, Jones Bosio disse não ter conhecimento do processo e que não foi notificado da decisão ainda. Ele informou que se manifestaria após consultar o advogado, mas não obtivemos retorno.
O ex-prefeito Antônio da Silva confirmou, em depoimento, a licitação e disse que recebeu os cerca de R$ 30 mil em espécie das mãos de Amorim. Ele alegou em juízo, conforme a decisão, que depois entregou a verba para outra pessoa, que era a responsável pelos pagamentos do Festival. Mas essa versão não bate com outro depoimento.
Rosenildo Amorim afirmou, em depoimento, que lembra-se de ter repassado documentos sobre a licitação, mas não do preço.
O depoimento de Queluz não consta na decisão. O Município tentou contato com ele no telefone da Agência de Desenvolvimento Regional (ex-SDR), onde ele trabalhava até pouco tempo, mas foi informado de que ele não é mais servidor. Foi tentado contato em outros telefones, sem sucesso.