Juiz, Conselho da Comunidade e diretor avaliam condições do presídio de Brusque na última inspeção do ano
Atualmente, 124 detentos estão na unidade
Juiz, Conselho da Comunidade e diretor avaliam condições do presídio de Brusque na última inspeção do ano
Atualmente, 124 detentos estão na unidade
- 06/11/2024
- 11:58
O juiz da Vara Criminal de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, realizou nesta quarta-feira, 6, a última vistoria do ano no Presídio Regional de Brusque acompanhado de diversos membros do Conselho da Comunidade de Brusque (Comun). A unidade é localizada na rodovia Gentil Battisti Archer, na altura do bairro Santa Luzia.
Edemar conferiu as condições de diversos setores da unidade, como a fábrica, a cozinha e a lavandeira, e também conversou com sete detentos que solicitaram explicações sobre seus processos e dúvidas sobre o julgamento. Para receberem essas informações, eles precisaram se habilitar e informar com antecedência sobre suas dúvidas.
De acordo com Edemar, a inspeção obrigatória serve para garantir as condições para os apenados e também para a equipe de profissionais, cerca de 35. Além das celas, o presídio conta com consultório médico e odontológico, sala de aula e horta.
Sua avaliação é de que as condições do presídio de Brusque são ótimas. “A inspeção é obrigatória e gera um relatório, que é encaminhado ao Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não tenho recebido reclamações dos presos. Houve uma melhora muito grande”.
Presidente do Conselho da Comunidade, Norival Fischer destaca a importância de fornecer condições de convivência, conforto para os familiares e também oportunidade de ressocialização aos apenados. Atualmente, 124 pessoas estão presas na unidade.
“Esse é um ambiente para seres humanos e todos nós estamos sujeitos a uma eventual prisão. Junto à Justiça, o conselho busca proporcionar um ambiente para que os presos possam cumprir suas penas com condições mínimas de sobrevivência, com toda a disciplina do sistema prisional. Os familiares precisam de conforto. Muitas coisas às vezes estão muito longe dos apenados e nós trabalhamos para aproximar, inclusive à Justiça, porque muitos chegam sem assistência jurídica”.
O Conselho da Comunidade se reúne uma vez por mês para tratar dos assuntos do presídio no fórum e conta com a participação de várias entidades, incluindo Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Unifebe, prefeitura, além de representantes dos Direitos Humanos, religiosos, empresários e inclusive um ex-detento. O conselho é aberto para toda a comunidade.
“Não tenho medo de dizer que é uma das unidades mais bem estruturadas do estado. Os prefeitos de Brusque, Guabiruba e Botuverá são muito solícitos para o presídio, sempre fomos muito bem atendidos. O preso aqui dentro pode estudar, trabalhar e praticar esportes. É importante eles se ocuparem”. Tanto o trabalho nas fábricas quanto o estudo diminui a pena para os detentos.
Para Eduardo Weber Xavier, diretor do presídio, as condições na unidade são boas para funcionários e detentos. “A grande maioria dos presos são da região e tem um perfil mais tranquilo comparado a detentos do Litoral e da Grande Florianópolis”, avalia.
Novas estruturas
Uma nova sala de aula está sendo estruturada para que mais detentos possam estudar enquanto cumprem pena. Além disso, o presídio tem um projeto para substituir as duas fábricas que operam na unidade, da Atlântica e da Irmãos Fischer, saiam da estrutura atual, em containers, para um galpão pré-moldado.
“Com a nova sala de aula, vamos conseguir dobrar o número de apenados em atividade escolar. Também está em andamento um chamamento público para substituir o local de trabalho, com o dobro da capacidade. Para nós, é importante, porque o preso que trabalha não dá trabalho. Também economicamente, já que um preso custa caro e, a cada três dias trabalhados, diminui um dia de pena. Além disso, eles recebem um salário, estão ocupados e conseguem a remissão da pena. Inclusive, por isso, mantém um comportamento adequado, que é o primeiro critério para a seleção de quem vai trabalhar nas fábricas”, explica o diretor do presídio.
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