Bruno da Silva/Arquivo O Município
Justiça concede liminar para que artista que teve obra apagada na Fundação Cultural refaça pintura
Obra foi apagada após determinação do secretário da Fazenda em setembro de 2021
A Justiça de Brusque concedeu uma liminar autorizando o artista Douglas Leoni a refazer a obra Povo de Dentro, apagada do muro da Fundação Cultural de Brusque na noite do dia 24 de setembro. No documento, a juíza Iolanda Volkmann deferiu a tutela de urgência, determinando que a Prefeitura de Brusque autorize de imediato que a obra seja refeita nas mesmas proporções e local, além de fornecer o material necessário ao artista.
“O aniquilamento, preconceituoso, sem qualquer pré-aviso ou satisfação, ainda que se trate de obra de arte urbana e efêmera, é desrespeitoso e empobrece culturalmente toda a coletividade”, escreveu a juíza. A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
O apagamento
Além da Prefeitura de Brusque, o secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina, também é réu no processo. Dez dias após o apagamento da obra, Molina comunicou que a determinação partiu dele.
Na ocasião, o secretário justificou que solicitou uma nova pintura do espaço, que estava em mau estado por causa de uma reforma hidráulica e elétrica. Na manifestação durante o processo, a prefeitura reforçou que a determinação de Molina partiu de “um fator técnico”.
O apagamento da pintura gerou, à época, revolta na classe artística, em que representantes do Conselho Estadual de Cultura participaram de reuniões com conselho municipal para tratar o assunto. Um abaixo-assinado na internet chegou ser criado e a OAB de Brusque também solicitou investigação do caso.
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