Loteamentos clandestinos são identificados em Guabiruba
Cinco deles foram encaminhados ao Ministério Público pela prefeitura somente nos últimos três meses
Loteamentos clandestinos são identificados em Guabiruba
Cinco deles foram encaminhados ao Ministério Público pela prefeitura somente nos últimos três meses
- 16/09/2015
- 9:46
O crescimento populacional do município traz à Prefeitura de Guabiruba um novo problema urbanístico: o crescimento do número de novos loteamentos clandestinos. Só nos últimos três meses, cinco deles foram identificados e encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o qual irá atuar para proceder a regularização destes imóveis.
Esses cinco loteamentos foram identificados nos bairros Pomerânia, Guabiruba Sul e Lageado Baixo. A clandestinidade significa que os loteadores ergueram os imóveis sem fazer qualquer consulta à prefeitura, sem ter licenças ambientais e alvarás e sem comprovar a existência de infraestrutura no loteamento.
O secretário de Planejamento de Guabiruba, Wagner Butsch, explica que foram diversas as formas utilizadas para identificar esses loteamentos clandestinos. A maior parte foi identificada graças a denúncias de moradores que compraram lotes nestes locais e, ao tentar fazer a escritura do imóvel, não conseguiram.
A identificação desses loteamentos também foi possível graças às redes sociais. O Planejamento identificou a venda de lotes em locais em que nenhum trâmite estava em andamento na prefeitura e, por isso, suspeitou da clandestinidade dos loteamentos, o que se confirmou posteriormente.
Os cinco loteamentos clandestinos identificados geraram cinco inquéritos civis na 5ª Promotoria de Justiça de Brusque, que trata de questões ambientais, entre outras coisas. O promotor Cristiano José Gomes irá estudar cada um destes loteamentos e determinar medidas para que sejam regularizados.
“Esses loteamentos não passaram pela aprovação da prefeitura, não tiveram as liberações necessárias, não tem área pública, não tem área verde, não tem pavimentação”, relata o secretário de Planejamento. Butsch diz, ainda, que a prefeitura busca resolver amigavelmente a situação com o loteador, mas, quando isso não é possível, o Ministério Público intervém.
Clandestinidade prejudica urbanismo
A prefeitura afirma que a existência de loteamentos clandestinos prejudica o planejamento urbano do município. Isso porque, na clandestinidade, o poder público não consegue mensurar a extensão dos danos ambientais causados pelos loteamentos.
“E tem as pessoas que são lesadas, que acabam comprando em área clandestina e nunca vão ter nada de forma regular”, afirma Wagner Butsch. Ele diz que o município está tentando inibir a prática de loteamentos clandestinos, mas reconhece que o problema é difícil de ser controlado, devido à “tradição” existente no município.
“Por muitos anos isso foi deixado de lado, praticamente toda Guabiruba é clandestina. Temos dois ou três loteamentos regularizados e o resto é clandestino. E os problemas estão aí: ruas sem infraestrutura, que a prefeitura tem que implantar”, afirma o secretário, o qual afirma que o poder público também teve sua dose de culpa.
“Vereadores tinham a prática de denominar e criar ruas de forma muito descriteriosa, sem projeto de loteamento. O Legislativo e o Executivo eram coniventes com isso, que agora a gente está tentando trazer para a forma correta”, conclui.
Loteamentos investigados pelo MP-SC
Rua José Schirmer, Lageado Baixo
Início da investigação: 24/8/2015
Rua Davina Martins, Lageado Baixo
Início da investigação: 24/8/2015
Rua Amélia Rothermel, Guabiruba Sul
Início da investigação: 24/8/2015
Rua Teodoro Lofhagen
Início da investigação: 24/8/2015
Rua PMO, 005, Pomerânia
Início da investigação: 24/8/2015