Morte do presidente do ICMBio atrasa ainda mais o licenciamento ambiental da barragem de Botuverá
Autorização para licenciamento ambiental da barragem aguarda nomeação de novo presidente do ICMBio
Morte do presidente do ICMBio atrasa ainda mais o licenciamento ambiental da barragem de Botuverá
Autorização para licenciamento ambiental da barragem aguarda nomeação de novo presidente do ICMBio
- 31/10/2016
- 9:25
A novela da construção da barragem de Botuverá ganhou mais um capítulo. A morte do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, ocorrida no dia 10 de outubro, postergou a assinatura do termo de compromisso para a desafetação de uma área do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que daria a autorização do órgão para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental da barragem.
O secretário de estado de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, afirma que com o fato inesperado, os trâmites tiveram de ser paralisados, já que é preciso aguardar que a Presidência da República nomeie outra pessoa para ocupar o cargo de Mello. “Estamos aguardando só a nomeação do novo presidente do ICMBio para assinar o acordo liberando o licenciamento ambiental. O documento está pronto, mas tivemos esta fatalidade”.
Ele explica que a nomeação para cargos do governo federal leva cerca de 30 dias para ser formalizada, porque é um processo bem mais burocrático. “A Agência Brasileira de Inteligência faz toda a investigação dos nomes propostos, por isso que o ICMBio ainda não tem um novo presidente, é bem diferente do processo no estado e no município, em que no dia seguinte já tem um novo nomeado”.
Com isso, resta apenas esperar para que o processo de licenciamento da obra seja, enfim, liberado.
Expectativa é lançar o edital até o fim do ano
Moratelli diz que com o documento do ICMBio, o Ibama pode delegar o licenciamento ambiental para a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), cujo processo já está em discussão com os técnicos. “Uma série de coisas que foram discutids já foram feitas, então acredito que aqui no estado esse processo não seja demorado, e não passe de 30 dias”.
O secretário explica que saindo a Licença Ambiental Prévia (LAP) já é possível lançar os editais de construção, fiscalização e plano básico ambiental da obra. “Tendo a LAP em mãos, faço a desapropriação dos terrenos onde vai ser construída a barragem e o canteiro de obras e inicio a fase de negociação com os proprietários da área onde será o reservatório. São dois processos que vamos trabalhar tão logo a licença esteja em nossas mãos”, diz.
Moratelli afirma que pretende publicar o edital para a licitação ainda neste ano. “Se eu conseguir lançar o edital até nos últimos dias do ano, fico bem satisfeito porque aí, tecnicamente, no próximo ano tem a obra efetiva”. “Se eu vencer essa barreira dos órgãos licenciadores este ano, já fico feliz devido ao cenário ruim que teve esse processo todo por causa do ICMBio”, completa.