Parte do terreno do IFC de Brusque deve ser vendida para construção da nova Beira Rio
Processo travou em instância superior e IFC de Brusque retomou projeto de alienação do espaço
Parte do terreno do IFC de Brusque deve ser vendida para construção da nova Beira Rio
Processo travou em instância superior e IFC de Brusque retomou projeto de alienação do espaço
- 04/07/2022
- 7:00
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Uma parte do terreno do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Brusque deve ser vendida para construção da nova avenida Beira Rio, trecho entre os bairros Jardim Maluche e Dom Joaquim. O espaço se trata de uma área de 775,11 metros quadrados do gramado da instituição, próximo à curva.
Por ser território federal, a Prefeitura de Brusque precisou encaminhar uma solicitação para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para verificar a possibilidade de desapropriação da parte do terreno para a realização das obras na região. A resposta da pasta foi de que a decisão caberia ao próprio IFC.
Foi iniciado então um processo interno na instituição. O IFC de Brusque deferiu o projeto, que seguiu para o parecer da Reitoria do IFC em Blumenau, até chegar ao Conselho Superior (Consuper) da instituição. No entanto, antes da última fase, o processo teve que passar pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal do IFC.
O procurador entendeu, porém, que era necessário uma carta presidencial. A medida tem como objetivo buscar uma autorização assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), certificando que o terreno poderia ser vendido. Com o parecer do procurador, o Consuper não aprovou o pedido de alienação.
Agora, uma outra alternativa será seguida para que a venda do espaço seja autorizada. Ao invés de a prefeitura fazer a solicitação à Secretaria do Patrimônio da União, desta vez o encaminhamento será feito pelo próprio IFC. Por se tratar da alienação do terreno, que é a venda de um espaço público, futuramente a prefeitura irá ressarcir os valores da área alienada.
No dia 14 de junho, o prefeito Ari Vequi anunciou que foi aberta licitação para início das obras da nova Beira Rio entre os bairros Jardim Maluche e Rio Branco, no valor de R$ 4,9 milhões. Trata-se da parte do serviço de terraplanagem e canal extravasor. O projeto prevê que a nova Beira Rio siga até o bairro Dom Joaquim.
