Botuverá quer compensação do governo do estado para receber trabalhadores, mas ainda não apresentou estudo de impacto solicitado por secretário
Por Thiago FacchiniO prefeito de Brusque, André Vechi (PL), colocou o bairro Dom Joaquim à disposição para abrigar os trabalhadores que irão construir a barragem de Botuverá. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 26, durante encontro com o secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Mário Hildebrandt.
A reunião aconteceu no hall do Centro Empresarial, Social e Cultural (Cescb), em Brusque. O ato foi promovido pela Associação Empresarial de Brusque (Acibr). Autoridades da região acompanharam uma apresentação de Mário sobre o atual panorama da barragem.
A projeção é que a construção envolva 400 pessoas, entre trabalhadores e familiares. O governo do estado prevê compensação para que o serviço público local suporte o crescimento com “habitantes provisórios”. A estimativa é que a construção da barragem dure até três anos.
Na ocasião, Dom Joaquim seria um bairro estratégico para abrigar os trabalhadores, pois faz limite com Botuverá. São aproximadamente 30 quilômetros de distância entre o Dom Joaquim e o local de construção da barragem, passando pelas rodovias Pedro Merizio e Germano Barni.
“Me coloquei à disposição do governo do estado para que a compensação seja feita em Brusque. O governo encaminha o recurso e a prefeitura constrói casas, escolas e o que mais for necessário para comportar as pessoas que virão trabalhar na barragem”, explica Vechi.
A obra da barragem ainda não saiu do papel. O processo licitatório está suspenso. No entanto, o planejamento atende a uma demanda do prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP).
O chefe do Executivo botuveraense se queixa de falta de estrutura para receber os trabalhadores e suas famílias, o que poderia sobrecarregar o serviço público da cidade de 5,3 mil habitantes.
Durante o encontro no Cescb, o secretário Mário Hildebrandt disse que o estado faria as compensações necessárias para que Botuverá tenha estrutura para construção da barragem. A fala foi feita antes de Vechi colocar Brusque à disposição para receber os trabalhadores.
“O governo do estado não quer se furtar de fazer compensações, que são necessárias. Haverá um desafio efetivo que precisaremos trabalhar. Precisamos quantificar isso para saber propostas e valores, pois é necessário sentar com o governador para discutir”, entende o secretário.
Mário diz que depende da Prefeitura de Botuverá informar quais são as demandas para que o governo catarinense trabalhe nas compensações. No entanto, Victor Wietcowsky informou que ainda não há um estudo do que o serviço público precisaria.
O prefeito de Botuverá garante que o estudo de impacto será apresentado. Ele ainda fez uma ressalva, em que alega que a prefeitura precisaria de uma garantia de verbas para manter os equipamentos públicos que seriam construídos para receber os trabalhadores, como postos de saúde, salas de aula e outros.
Durante a discussão entre Mário e Victor sobre o assunto, André Vechi colocou o Dom Joaquim à disposição para receber as compensações do governo do estado, caso Brusque seja o destino dos trabalhadores.
Ainda no encontro, Mário Hildebrandt anunciou que a barragem de Botuverá será restrita ao combate a cheias, e não mais multiúso. A intenção antes era que a estrutura servisse para outras finalidades, como geração de energia, abastecimento de água e fomento ao turismo.
No entanto, conforme Mário, a lei aprovada em Brasília para permitir a construção da barragem acabou atrapalhando o processo. O secretário não detalhou o que levou ao entrave, mas relata que a legislação gera um impasse para conquista da licença definitiva para construção.
Agora, a Defesa Civil negocia com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um documento de exceção para permitir a construção. A medida poderia ser autorizada por questões de utilidade pública, o que acabaria com o caráter multiúso da barragem.
“Não sei quem fez o projeto [de lei, aprovado em Brasília], mas grudou na área do parque (sic) e estamos negociando com o ICMBio um documento de exceção para liberar a construção como utilidade pública”, afirma o secretário de Defesa Civil.
Mário comenta que depende da negociação com o instituto para dar prosseguimento ao processo licitatório, suspenso em dezembro. Ele entende que iniciar a obra sem o aval do ICMBio pode gerar complicações na Justiça que irão atrasar ainda mais a construção.
“Diziam que era o projeto [de lei] da solução e acabou sendo o projeto do problema”, considera Mário. Trata-se de uma obra orçada em R$ 140 milhões, uma demanda antiga de Brusque e região. Toda a construção será paga pelo governo do estado.
A barragem terá aproximadamente 40 metros de altura e duas comportas. De acordo com o secretário, entre as barragens a serem construídas, é a primeira prioridade da Defesa Civil, seguida pelas barragens de Mirim Doce e Petrolândia.
Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn:
