Prefeitura de Brusque analisa se encaminhará reforma administrativa à Câmara neste ano
Reorganização interna foi promessa de campanha de Jonas Paegle e Ari Vequi
Prefeitura de Brusque analisa se encaminhará reforma administrativa à Câmara neste ano
Reorganização interna foi promessa de campanha de Jonas Paegle e Ari Vequi
- 12/07/2019
- 5:11
O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, afirma que a reforma administrativa continua a ser construída e a prefeitura estuda aprová-la ainda neste ano, para que entre em vigor em 2020.
Segundo Vequi, a comissão da prefeitura responsável por diagnosticar a realidade do poder público e elaborar a proposta de reforma está com trabalhos avançados.
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“Pode haver, no segundo semestre, encaminhamento para a Câmara. A ideia é amadurecê-la durante o recesso e enviar depois”, afirma Vequi. Entretanto, a reforma ainda precisa de ajustes e tem questões burocráticas a serem resolvidas.
O vice-prefeito explica que o envio da reforma administrativa, com fusão, extinção e criação de secretarias e outros setores, impacta em outras leis. Um exemplo é o Orçamento de 2020, que já teria de prever dotação para as novas pastas.
“Está quase pronto, estamos decidindo agora a aplicação dela na prática. Analisamos se vamos encaminhar para aprovar este ano para implantar ano que vem, porque mudaria as secretarias e a dotação orçamentária, teria de mexer na LOA [Lei Orçamentária Anual], tem uma série de questões”, declara o vice.
O prazo para finalizar a proposta é curto. Segundo Vequi, o projeto teria de ser enviado à Câmara de Vereadores em setembro já com o novo desenho da prefeitura, para valer em 2020.
Regulamentação
Vequi explica que a reforma administrativa oficializará o que já tem sido feito pela administração, no que se refere às pastas. Ele estima que serão mantidas dez secretarias, com as que sobrarem rebaixadas a diretorias ou então transformadas em fundação.
“É mais ou menos o que já executamos hoje, porque não ocupamos todos os cargos da estrutura”, declara. Vequi cita o exemplo das secretarias de Turismo e de Trânsito e Mobilidade, que já funcionam com diretores, portanto, sem secretários.
“Está funcionando assim, mas no papel tem vários problemas burocráticos. É isso que temos que regulamentar”, afirma o vice-prefeito.
Trâmite
A reforma é proposta de campanha, mas até hoje não saiu do papel. A prefeitura chegou a licitar uma empresa especializada de Tubarão para executar o serviço.
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O contrato com a consultoria foi encerrado no final de 2018. A prefeitura, então, desistiu de licitar o serviço e designou uma comissão interna para o trabalho, que está em andamento até hoje.
A reforma envolve também a revisão do plano de cargos e salários, a organização interna da prefeitura e o fluxo de trabalho dos funcionários públicos, entre outros aspectos da administração pública.