Prefeitura de Brusque buscará, em Brasília, destravar obras de infraestrutura

Em reuniões com a Caixa e Ministérios, membros do governo pleitearão redução de custos e novas licitações

Prefeitura de Brusque buscará, em Brasília, destravar obras de infraestrutura

Em reuniões com a Caixa e Ministérios, membros do governo pleitearão redução de custos e novas licitações

Membros da Prefeitura de Brusque farão viagem a Brasília, em maio, com o objetivo de tentar destravar recursos para execução de obras de infraestrutura.

O vice-prefeito Ari Vequi afirma que há, atualmente, diversas obras licitadas e com contrato assinado que não estão avançando, seja por problemas burocráticos ou por falta de recursos.

O objetivo da viagem, que prevê ida à Caixa Econômica Federal e a ministérios, é articular soluções para resolver esses problemas, o que envolve a realização de novas licitações e adequações em projetos e contratos já firmados.

Um dos objetivos do governo é negociar, no Ministério da Saúde, uma saída para o projeto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Santa Terezinha, cujo custo de manutenção, segundo a prefeitura, é inviável.

Como o ministério não está inclinado a autorizar uma mudança na finalidade – a prefeitura quer transformar o local em um ambulatório -, o município poderá ser obrigado a devolver dinheiro.

A obra de macrodrenagem do PAC do bairro Primeiro de Maio é outro problema. A prefeitura está incumbida de adquirir as galerias que faltam, além de repavimentar a via, após a conclusão das obras, e isso demandaria muitos recursos.

Segundo o vice-prefeito, há várias obras provenientes do mesmo financiamento e que precisam ser destravadas. Um exemplo são as obras do PAC.

Ao mesmo tempo que os trabalhos no PAC Nova Brasília estão avançando, ele explica que a Bacia Sete de Setembro, na qual esta obra está incluída, contempla um pacote maior de obras, que se não forem feitas, o município irá perder o recurso.

Vequi diz que há muitas obras que não poderão ser executadas tão cedo, relativas a contratos antigos, de meados de 2010, e que por isso a prefeitura está pedindo remanejamento de prazos.

“Existe muito buraco na cidade, mas estamos tentando corrigir. Recebemos obras paradas de 2010, 2011, 2012, tudo isso tem reajuste de contrato, uma série de coisas, é um processo lento”, afirma.

Drenagem na rua João Heil

Uma preocupação da prefeitura é relativa às obras de drenagem na rua João Heil. Segundo Vequi, o projeto prevê a implantação de galerias até o asfalto, próximo à FIP e ao Stop Shop.

Entretanto, colocar galerias próximo à rodovia mostrou-se complicado, devido ao tamanho das estruturas e ao nível da rua. “Estamos pedindo que o projeto seja readequado para começar o túnel onde tem uma estação da antiga Telesc”, afirma.

Hoje, a obra prevê apenas 30 metros de túnel e o restante em galerias. A prefeitura quer aumentar a quantidade de túneis para 60 ou 70 metros, e diminuir a quantidade de galerias. Isso, entretanto, gera um novo reajuste no contrato, devido à diferença de custos, e está sendo avaliado pela Caixa.

PAC da rua João Bauer

Segundo Ari Vequi, há recursos destinados pela Caixa a este trecho, que envolve as ruas João Bauer e Barão do Rio Branco. O contrato está assinado desde 2010 mas ainda não há ordem de serviço.

Estima-se que, hoje, a correção monetária dos valores da obra, que é responsabilidade da prefeitura, chegue a 40% de seu custo total. Além disso, a prefeitura teria que repavimentar as ruas, também com recursos próprios.

Por isso, segundo o vice-prefeito, a prefeitura prefere cancelar este contrato e licitar uma nova obra, maneira que é vista como a saída para que a obra seja efetivamente iniciada.

Vequi afirma que o município tentará negociar a desistência da empresa licitada, para que a Caixa autorize a realização de um novo certame. O município acredita que refazer licitações de contratos antigos pode ser aplicado em outras também em outras obras, como forma de baratear os custos.

Obras no bairro Limeira

Outra obra que poderá sair do papel é o asfalto na Estrada Geral da Limeira, após a rua Alberto Muller. O vice-prefeito diz que os projetos estão em fase de adequação para disponibilização de recursos federais.

Ele diz que essa alteração é necessária porque o projeto previa que, a partir da área industrial, fossem executadas calçadas completas, com paver. O pedido da prefeitura é para execução de calçadas simples, em concreto, devido ao fato de ser uma área pouco residencial.

“Vai crescer mato no outro dia. Pedimos para mudar o projeto e colocar em concreto. Na frente das residências o morador limpa, mas no Limeira Alta tem poucas casas e não terá manutenção adequada”, diz.

Pavimentação da rua Padre Antônio Eising

O vice-prefeito afirma que, no caso da pavimentação da rua Padre Antônio Eising, a empresa que ganhou a licitação desistiu do contrato, que precisará ser relicitado.

Além disso, segundo Vequi, o projeto licitado pela gestão anterior contempla 940 metros, enquanto o contrato assinado previa 1760 metros, o que também gera necessidade de alterações.

Ele explica que, na parte em frente ao Seminário de Azambuja terá de ser colocada a tubulação, até o loteamento que está sendo construído na rua. O loteador comprometeu-se a financiar os tubos, e a prefeitura entra com a mão de obra.

Nessa obra, o governo do estado vai entrar com R$ 1,1 milhão, e o município com R$ 545 mil.

Prolongamento da avenida Beira Rio

Das três frentes previstas de obras na avenida Beira Rio, duas devem iniciar em breve. No trecho de 600 metros atrás da Unifebe, a prefeitura pretende investir cerca de R$ 800 mil em recursos próprios. Essa obra, conforme Vequi, deve começar assim que a prefeitura receber uma patrola que está em conserto.

No restante da margem direita a prefeitura aguarda recursos do Badesc, na ordem de R$ 4 milhões. Atualmente, o município está elaborando estudos complementares pedidos pelo Badesc, relativos à sondagem de solo.

O vice-prefeito diz que essa documentação deve ser enviada ao banco em até 30 dias, para aprovação definitiva do financiamento e liberação de recursos.

Ponte do Rio branco

Ari Vequi informa que a prefeitura terá que investir dinheiro também em obras complementares à da ponte do Rio Branco, a qual, ele avalia, foi feita no lugar errado.

Isso porque, conforme o vice-prefeito, não foi prevista a passagem da avenida Beira Rio, o que ensejará modificações na cabeceira da ponte. Além disso, terão de ser pagas indenizações para desapropriação de áreas vizinhas. A estimativa é que o município tenha que desembolsar R$ 1,8 milhão para estes serviços.

Finalização da rua Nova Trento

A continuidade na pavimentação da rua Nova Trento depende, conforme Ari Vequi, de dois fatores: a liberação da última parcela de recursos federais e de autorização da Justiça para desapropriação de área da Fábrica Renaux.

Ele explica que a primeira prestação de contas da obra não foi aprovada, o que está embaçando a liberação de recursos.

Além disso, não foi feita a desapropriação de área pertencente à Renaux para implantação da rótula prevista no projeto, no entroncamento com a avenida Primeiro de Maio.

Essa desapropriação está sendo negociada junto ao poder Judiciário, que administra o processo de falência da fábrica. A ideia é desapropriar, fazer a rótula e depois acertar as contas com a massa falida. Um perito já foi designado para fazer a avaliação dos custos.

Recursos do Fundam

A prefeitura tentará garantir alguns milhões em recursos do governo do estado, que lançará neste ano mais uma edição do Fundam, o Fundo de Apoio aos Municípios.

O município deverá utilizar esses recursos prioritariamente para compra de equipamentos para a Secretaria de Obras, cuja frota está sucateada. Dependendo do valor, também será prevista aplicação de recursos nas obras da margem esquerda e direita da Avenida Beira Rio.

Recapeamento asfáltico

Uma das preocupações do governo, em termos de infraestrutura, é que não tem sido encontradas linhas de financiamento para recapeamento asfáltico das ruas. Ari Vequi afirma que há algumas em que não adianta mais fazer tapa-buracos, porque a primeira chuva leva o remendo.

“Não achamos recursos destinados a isso no governo estadual e federal, uma saída seria o Fundam no recapeamento, mas vamos começar com recursos próprios”, afirma.

Revitalização da rua Bulcão Viana

A prefeitura está em contato com o governo do estado, segundo o vice-prefeito, para não ter que devolver recursos recebidos para obras na rua Bulcão Viana.

Isso porque a obra deve recursos liberados no montante de R$ 1,2 milhão, mas a licitação contemplou apenas R$ 780 mil em serviços.

Um dos motivos é que faltaram, na licitação, itens que constavam no projeto, como as calçadas, por exemplo. “Vai sobrar recurso, vamos negociar para fazer as calçadas, na licitação não contempla as calçadas”.