Prefeitura de Guabiruba prorroga contrato emergencial de coleta de lixo
Nova licitação para escolha de concessionária será feita ainda neste ano
Prefeitura de Guabiruba prorroga contrato emergencial de coleta de lixo
Nova licitação para escolha de concessionária será feita ainda neste ano
- 19/06/2018
- 5:12
A Prefeitura de Guabiruba decidiu prorrogar por mais seis meses o contrato emergencial firmado com a empresa Recicle Catarinense de Resíduos para coleta de lixo no município. O contrato venceria no fim de julho deste ano.
Esse contrato emergencial foi firmado após a não renovação, em 2017, da concessão do serviço que a Recicle detinha, cujo prazo expirou em janeiro deste ano. Havia interesse do governo em prorrogar a concessão por mais 15 anos, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) vetou.
O TCE-SC recomendou a não renovação porque a Recicle, além da coleta convencional do lixo, estava prestando serviços de coleta seletiva e reciclagem, os quais não estavam previstos no primeiro contrato.
Por isso, para o tribunal, a inserção de um novo serviço obriga que seja feito um novo edital, impedindo que seja executada a cláusula de renovação automática.
Segundo o prefeito Matias Kohler, a prorrogação do contrato emergencial, firmado até que ficasse pronto o edital para a nova licitação, foi necessária devido à necessidade de estudos para embasar esse edital.
Ele explica que a prefeitura está elaborando estudos para dimensionar os serviços a serem prestados pela nova concessionária, assim como outros itens, como o tempo de contrato e a forma de concessão, de integral ou parcial.
São necessários mais alguns meses para que esses estudos sejam finalizados e, para que o serviço não seja interrompido, o governo decidiu prorrogar o contrato emergencial.
“A gente está fazendo o estudo para o novo edital, que na verdade acabou atrasando, e um processo licitatório desses normalmente leva de três a quatro meses, por isso a prorrogação, para dar tempo tranquilo de fazer o novo processo”, explica o prefeito.
Kohler diz que não há como informar detalhes sobre o novo edital, mas ele deve incluir a coleta seletiva e a reciclagem do lixo.
Sobre a forma de concessão também não há uma definição, se será uma gestão mista entre prefeitura e concessionária ou uma concessão tradicional.
“Esse estudo vai fazer esse levantamento, se é viável financeiramente para o município fazer a concessão total, fazer a concessão parcial com gestão mista, ou o município fazer a coleta”, explica o prefeito.