Prefeitura nega relação com dívida de R$ 66 mil cobrada por hotel de Brusque; entenda
Valores referem-se à hospedagem de delegações das seleções de futsal do Brasil e do Marrocos
Prefeitura nega relação com dívida de R$ 66 mil cobrada por hotel de Brusque; entenda
Valores referem-se à hospedagem de delegações das seleções de futsal do Brasil e do Marrocos
- 28/03/2023
- 17:20
A Prefeitura de Brusque negou que tenha responsabilidade referente a uma suposta dívida com um hotel de Brusque, que hospedou as delegações das equipes do amistoso de futsal entre Brasil e Marrocos, realizado em 7 de outubro de 2022 na Arena Brusque. O ofício em resposta foi publicado após um pedido de informação encaminhado pelo vereador Deivis da Silva (MDB).
Segundo a prefeitura, o hotel ingressou com demanda administrativa na Procuradoria-Geral do município, alegando que prestou serviços de hospedagem, lavanderia e alimentação para a Fundação Municipal de Esportes (FME). O valor total da dívida é de R$ 66.269.
Edson Garcia, que à época ele estava à frente da FME, relatou que não possuía conhecimento acerca das negociações com o hotel. Disse ainda que a organização do evento foi promovida pela empresa promotora de eventos de propriedade de Cacá Pavanello. Contou também que só soube dos valores pendentes após a ligação de um funcionário do hotel.
“Que em nenhum momento ocorreu tratativa e negociação a respeito do alojamento ou custeio com hospedagens das delegações de futsal pela Fundação Municipal de Esportes. Que desconhece e improcede qualquer afirmação no sentido de que a Fundação Municipal de Esportes seria responsável por honrar com o pagamento da hospedagem das equipes profissionais”, respondeu Edson aos questionamentos da prefeitura.
Conclusão
Segundo ofício da prefeitura, não existem elementos mínimos que indicassem a contratação dos serviços por parte da FME. “O que a requerente (hotel) trouxe à baila, são documentos frágeis elaborados de modo unilateral, orçamentos e planilhas que brotaram justamente após a consumação do evento”.
A prefeitura entende que o negócio foi realizado entre o hotel e Cacá, ou seja, os dois seriam os únicos responsáveis pelo suposto acordo. O negócio não gerou nenhum tipo de documento utilizado normalmente entre acordos formais que envolvem qualquer órgão público, o que segundo a prefeitura, já descarta a possibilidade da FME estar envolvida no negócio.
“Os documentos apresentados pela requerente não possuem qualquer validade a fim de conformação de crédito […] não há como este Procurador-Geral “simplesmente” determinar o pagamento perseguida pela requerente, haja vista que a autorização do pagamento destoa com que estabelece o princípio da legalidade”, conclui.
Hotel
O jornal O Município entrou em contato com o hotel em horários comerciais diferentes, porém, não obteve resposta e nem foi procurado pela gerência até o fechamento desta matéria.
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