Presidência da Câmara muda em 2015

Nova mesa diretora, que coordena os trabalhos da Casa, precisa ser definida até o fim do ano

Presidência da Câmara muda em 2015

Nova mesa diretora, que coordena os trabalhos da Casa, precisa ser definida até o fim do ano

O mandato do vereador Guilherme Marchewsky (PMDB), como presidente da Câmara de Brusque, está chegando ao fim. Ele, que foi o vereador mais votado em 2012, assumiu no começo de 2013 para um mandato de dois anos, que termina na última sessão ordinária do Legislativo, que deve ser realizada no dia 16 de dezembro deste ano.
Do atual quadro de parlamentares, Marchewsky e os vereadores Felipe Belotto (PT), Celio de Souza (PMDB), que são suplentes, são os únicos que não podem se candidatar à ocupação de cargos na mesa diretora, que atualmente tem, ainda, Valmir Ludvig (PT), como vice-presidente, Edson Rubem Muller, o Pipoca (PP), como primeiro secretário, e André Rezini (PPS), como segundo secretário.

Além disso, serão definidos também novos membros para a comissão da Casa, que tem papel decisivo na formulação da pauta de votação. Todas as matérias protocoladas passam, obrigatoriamente, pela análise da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (CCLR), e da Comissão de Finanças e Fiscalização Financeira (CFFF).

À presidência do Legislativo, também cabe participação na definição do que entra ou não em pauta, além do papel de disciplinar os colegas e o público, durante as sessões legislativas, fazendo cumprir o que diz o regimento interno da Casa que, aliás, está em reformulação e também deve mudar no próximo ano. O presidente também recebe gratificação extra para exercer a função.
Conversas de bastidores

Marchewsky afirma que, com o foco nas eleições gerais, as conversas para a nova eleição da mesa-diretora ainda estão muito frias, apenas no campo dos bastidores. Ele diz que há dois – talvez até três – grupos interessados na presidência do Legislativo.

Um deles é do bloco de oposição declarada, que envolve os quatro vereadores do PSD e Moacir Giraldi (PTdoB); e outro está no bloco governista (com os quatro vereadores do PT, junto a Celio de Souza (PMDB) e Edson Rubem Muller (PP). o atual presidente afirma que há possibilidade do grupo que está ao centro, dos vereadores Jean Pirola (PP), Alessandro Simas (PR) e André Rezini (PMDB), lançar uma candidatura à parte.
A eleição deste ano terá uma novidade, será a primeira a ser realizada com o voto aberto, ou seja, cada vereador deve declarar em quem votou, diferentemente das anteriores, no qual eles apenas depositavam, secretamente, seus votos dentro de uma urna, para contagem. “Essa talvez seja uma das eleições mais democráticas do sistema político”, diz Marchewsky.
Como funciona a eleição

O presidente não pode ser reconduzido ao cargo, nem os vereadores suplentes; eles também não podem ocupar cargo de presidência nas comissões legislativas;

O presidente e os suplentes não podem ser votados, contudo, podem votar na eleição da mesa diretora;

Os vereadores titulares de suas cadeiras, mas que estão licenciados, Joaquim Costa (PMDB) e Tuta (PT), tem a opção de retornar ao Legislativo, se for de seu interesse disputar a eleição;

A reunião sobre a eleição deve ser realizada somente no dia 15 de dezembro, um dia antes da data em que o pleito deve ocorrer;

Vota-se em um cargo de cada vez, e o vencedor é eleito por maioria simples de votos; também há possibilidade de abstenção;

O nome dos candidatos pode ser protocolado somente na hora da votação, portanto, ninguém sabe, antecipadamente, quem está concorrendo;

Em caso de empate no número de votos, o candidato mais velho é considerado eleito;

Qualquer vereador pode ser votado, mesmo que não tenha se candidatado;

O presidente eleito tem, ainda, a opção de não aceitar o cargo;

Nesse caso, o segundo mais votado não pode ser empossado, porque a regra manda que se faça uma nova eleição, anulando os resultados da primeira;