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Previsão do Fundeb de Brusque para este ano é de R$ 56 milhões

Fundo é uma das principais formas de custeio do ensino inicial no país

Uma das principais fontes de receita das prefeituras na área educacional, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá se manter estável em Brusque, com leve crescimento de 0,16%, em 2019.

De acordo com a Secretaria de Educação, o montante previsto para este ano é de R$ 56,1 milhões. No ano passado, a pasta recebeu R$ 56 milhões do governo federal.

Criado em 2006 em substituição ao antigo Fundef, o Fundeb é peça fundamental para o custeio da educação básica no país. O dinheiro para o fundo vem de oito receitas: ICMS, IPIexp, ITCMD, IPVA, ITR, FPM, FPE e receitas da dívida ativa e de juros e multas incidentes sobre as fontes relacionadas.

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Esse valor é transferido pelo governo federal a cada um dos fundos estaduais. Após, é redistribuído dentro do estado e dos municípios com base em três fatores: número de matrículas escolares do ano anterior, valor do aluno por ano e fatores de ponderação.

Cada tipo de matrícula tem um valor mínimo diferente. Por exemplo, o valor per capita para alunos de creche integral é maior do que os da educação infantil parcial, e assim por diante.

Como é calculado com base em impostos, o recurso do Fundeb está diretamente ligado ao momento econômico nacional. Quando a economia vai bem, paga-se mais impostos e, automaticamente, cresce o valor do fundo da educação básica.

Por isso, a previsão que as prefeituras têm agora podem ou não se confirmar. O Brasil melhorar neste ano, há possibilidade de que o Fundeb até seja maior. O mesmo vale para o contrário.

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A secretária Eliani Buemo explica que o Fundeb é usado quase que totalmente para pagar os professores. Segundo ela, mais de 90% são empregados com esse fim. “O restante é usado para pequenas reformas e compra de equipamentos”, explica.

Guabiruba
Já em Guabiruba, o montante do Fundeb previsto para este ano, segundo a Secretaria de Educação, é de R$ 14,9 milhões. O fundo rendeu, no ano passado, R$ 14,5 milhões.

O secretário de Educação, Alfred Nagel Marinho, diz que essa é apenas uma previsão, que ainda pode subir ou diminuir, conforme os impostos. O cenário em Guabiruba é semelhante a Brusque, com cerca de 90% do total usado para pagar os professores.